Assembleia - Amesterdão


A Assembleia da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), presidida pela Holanda, reuniu na cidade holandesa de Amesterdão, a 20 e 21 de Junho de 2007.
 
Nesta reunião, foi lançado um debate estratégico sobre a missão, o funcionamento e o futuro da CEPT, face à entrada em vigor, previsivelmente no início de 2008, da Convenção do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), à evolução do quadro regulamentar das comunicações electrónicas e ao relacionamento com a União Europeia, em particular. Após esse debate, que dominou os trabalhos e teve por base o documento apresentado pela Presidência holandesa ''Unravelling the knot - CEPT in the near future'', a Assembleia decidiu criar uma Task Force com a missão de apresentar linhas de orientação, propostas e recomendações quanto à reestruturação funcional da CEPT, a tempo de serem discutidas dentro de um ano, na próxima Assembleia. Foram também discutidos e aprovados os termos de referência da Task Force, que integrará os seguintes países que se voluntariaram para o efeito: Espanha, França, Holanda, Reino Unido, Suíça e Noruega e ainda os presidentes do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO) e do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC).
 
Foi igualmente debatida a preparação europeia para a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações de 2008 (WTSA-08) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e para o Congresso da União Postal Universal (UPU), a ter lugar em Nairobi, Quénia, também no próximo ano. Também se abordaram os resultados da Conferência de Plenipotenciários (PP06) da UIT.
 
A próxima Presidência da CEPT, a partir de 1 de Outubro de 2007 e pelo período de um ano, será assumida por Malta, tendo a Alemanha adoptado o compromisso de permanecer na Troika após essa data, enquanto não houver um terceiro membro, além da Holanda.
 
Nesta Assembleia, foi ainda apresentada a adesão formal da Geórgia à CEPT, após a conclusão do respectivo processo de ratificação, assim como da Sérvia e do Montenegro. A Sérvia renovou a sua adesão, agora de forma autónoma, e o Montenegro aderiu formalmente, na qualidade de Estado soberano, sendo o 48.º Estado Membro a integrar a CEPT.