GT Assuntos UIT (WG ITU) - Genebra


O GT Assuntos UIT (WG ITU), grupo de trabalho da CEPT responsável pelos assuntos essencialmente políticos e estratégicos relacionados com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), reuniu em Genebra (Suíça), a 3, 6 e 10 de Setembro de 2007, durante a sessão do Conselho da UIT, com vista, essencialmente, a coordenar a intervenção europeia nos debates daquele encontro. Importa sublinhar que estas reuniões foram orientadas pelo novo presidente do grupo, Anders Frederich, da Suécia, que tem como vice-presidente Jurate Masiulionyte, da Lituânia.

De entre os assuntos do Conselho de 2007, a proposta de orçamento para o biénio 2008-2009 foi o tema em destaque, tendo o grupo, na sua maioria, manifestado desagrado relativamente a uma nova utilização da conta de reserva, bem como à possibilidade de uma futura subida da unidade de contribuição. Ainda em relação ao orçamento proposto, a Rússia declarou que a utilização das 6 línguas oficiais é um princípio primordial da UIT que não deve ser violado, pelo que não concorda com as linhas do orçamento onde se propõem cortes nessa área. Em conclusão, o grupo acordou que a CEPT deveria manifestar a sua preocupação face à utilização frequente da conta de reserva, reforçando a importância de um orçamento equilibrado.

O WG ITU analisou ainda os resultados das reuniões dos grupos de trabalho do Conselho, tendo o MBG sido um dos principais assuntos, essencialmente devido ao facto de o presidente interino, José Saraiva Mendes (Portugal), não poder continuar a assegurar esta função, tornando premente a escolha de um novo candidato, preferencialmente, no seio da CEPT. O candidato seleccionado acabou por ser Plamen Vatchkov da Bulgária, mas numa base de rotatividade, o que não logra apoio da CEPT por não garantir a estabilidade do grupo.

Outro dos assuntos abordados foi a preparação da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA), tendo o WG ITU sido informado que existe a possibilidade de o evento se realizar em África, numa tentativa de alertar para a questão do standardization gap nos países em desenvolvimento. Marie Thérèse Alajouanine (França), presidente da equipa de projecto de preparação desta Assembleia, informou que, à semelhança do que foi feito anteriormente, deverão ter lugar três reuniões de preparação para a WTSA para discutir a presidência dos comités e grupos de trabalho, e também os métodos de trabalho. Ainda em relação às reuniões preparatórias, colocou-se a questão de poderem existir reuniões da CEPT em conjunto com a Regional Commonwealth in the Field of Communications (RCC).

Adicionalmente, o Grupo foi informado que houve pedidos, designadamente do Japão, para participar enquanto observador nas reuniões da CEPT, o que, na opinião do presidente do WG ITU, pode ser vantajoso numa perspectiva de obtenção de apoios mas, ao mesmo tempo, as reuniões poderão ser menos produtivas e as conclusões das discussões mais facilmente divulgadas. Deste modo, o Grupo acordou que, em princípio, as reuniões poderão ser abertas a observadores, num sistema de reciprocidade. Contudo, algumas reuniões, designadamente, durante o Conselho, deverão ser restritas.

A próxima reunião terá lugar em Copenhaga, em Janeiro de 2008.