GT sobre a Implementação dos Resultados da WSIS - Genebra


Decorreu nos passados dias 25 e 26 de Setembro de 2008, em Genebra, a 13.ª reunião do grupo de trabalho (GT) sobre a implementação dos resultados da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (World Society Information Summit - WSIS).

Nesta reunião, procedeu-se essencialmente à análise de relatórios sobre as actividades da UIT que contribuem para a implementação dos resultados da WSIS. O grupo tomou conhecimento da reunião realizada a 23 de Maio de 2008, que juntou as organizações encarregues da coordenação das diferentes Linhas de Acção da WSIS (UIT, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD), bem como das consultas realizadas no dia 15 de Setembro de 2008.

Ambas as reuniões visaram promover a partilha de informação e melhorar o processo de facilitação das Linhas de Acção, tendo sido concluído que o cluster de reuniões da WSIS deveria:

i) concentrar-se em apenas uma semana;

ii) o seu nome poderia ser modificado para melhor reflectir os objectivos destas reuniões;

iii) debater temas específicos e não necessariamente as Linhas de Acção;

iv) ser organizado a nível global e também regional.

Adicionalmente, considerou-se que deverão ser criadas formas de medir eficazmente e de forma harmonizada com as outras organizações, o nível de implementação dos resultados da WSIS.

No decorrer dos debates, a visão predominante foi no sentido de que a discussão de temas ou tópicos específicos por oposição ao debate sobre as Linhas de Acção não seria produtiva, já que os temas e objectivos que as compõem são fruto de um trabalho moroso e ponderado, pelo que não deverão agora ser descurados.

O grupo foi ainda informado das inúmeras actividades desenvolvidas pela UIT com o objectivo de implementar os resultados da WSIS, não só no âmbito das diversas Linhas de Acção, mas também em outras áreas como as comunicações de emergência, a iniciativa Connect the world, a criação de linhas telefónicas de auxílio a crianças, entre muitas outras.

Outro dos relatórios apresentados incidia sobre a celebração do Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade de Informação, evento que decorreu a 15 de Maio de 2008, no Cairo (Egipto), durante a Telecom África, e no qual foi entregue o prémio mundial das telecomunicações e sociedade de informação a Suzanne Mubarack, a Andrea Sacks e a Daisy Consortium, personalidades activamente envolvidas no aumento de acessibilidade para pessoas com deficiência, tema escolhido para as comemorações de 2008.

Adicionalmente, teve ainda lugar a reunião do sub-grupo do WG WSIS sobre assuntos de Internet. Embora não tenham sido submetidos documentos sobre esta questão que justificassem a reunião do sub-grupo, foi necessário fazer um resumo da actividade desenvolvida para inclusão no relatório do WG WSIS à sessão de 2008 do Conselho da UIT. A principal discussão no âmbito do sub-grupo versou sobre o papel da UIT no Fórum de Governação da Internet (IGF), tendo sido questionado pela Síria qual a importância efectiva atribuída à UIT neste fórum, já que nos seus relatórios nunca era feita menção à UIT e alguns contributos não eram considerados. Neste contexto, o Secretariado clarificou que, embora a UIT participe com estatuto de observador, os seus contributos são tidos em consideração, embora seja verdade que nem todos os contributos são devidamente considerados pelo IGF. Assim, o grupo considerou que é preciso reforçar o papel da UIT neste fórum.

O GT sobre a Implementação dos Resultados da WSIS reviu ainda a versão actualizada do roadmap que detalha as actividades a desempenhar pela UIT por forma a garantir que os resultados da WSIS são devidamente implementados ate 2015.

A reunião ficou concluída com a definição do relatório que será submetido à sessão de 2008 do Conselho da UIT, no que respeita à actividade do grupo desde 2007.