Reunião do Steering Group Think Tank (SG TT) do Comité de Comunicações Eletrónicas - Berlim


Realizou-se em Berlim (Alemanha), de 15 a 16 de Outubro de 2008, uma reunião do Steering Group Think Tank (SG TT) do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC). A reunião, presidida pelo presidente do ECC, Thomas Ewers, contou com a presença de cerca de 15 participantes, representando os diversos Presidentes e Vice-presidentes dos grupos/equipas de trabalho do ECC e o Director do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO).

Em destaque na reunião esteve a discussão em torno de cada uma das 21 Recomendações aprovadas pela Assembleia da CEPT, nomeadamente debatendo o seu impacto e o modo de se implementarem no seio do ECC, sendo de notar o carácter das mesmas no sentido de tornar a CEPT uma organização mais efectiva e credível. O presidente do Grupo de Preparação de Conferências (CPG), Eric Fournier, apresentou uma contribuição de base a partir da qual foram elaboradas várias alterações. Várias das Recomendações não foram discutidas no SG TT dado que endereçam áreas fora do domínio de competência do ECC, como, por exemplo, recomendações dirigidas ao grupo de trabalho Assuntos UIT ou relacionadas com o sector postal.

Um dos aspectos em que se centrou o debate prende-se com a Recomendação 6, ligada à necessidade de a CEPT ter uma visão mais estratégica nas suas áreas de actuação. Em particular, quanto ao ECC, foi discutida a actual visibilidade das ''Policy Goals'' e da ''Rolling Policy Agenda'', que foram objecto de grande atenção no ECC PT7 (actualmente extinto). Decidiu-se que seria importante relançar, com eventuais alterações/reformulações (e de uma forma mais clara no meio CEPT e não-CEPT), as ideias contidas nesses documentos através de um ''Plano Estratégico''. Foi nomeado o Vice-presidente do ECC, Philippe Horisberger, para elaboração de tal documento.

Relativamente à Recomendação 10, sobre uma maior abertura à participação externa, foi discutido o modo de melhorar o esquema actualmente existente. Face à análise das Regras de Procedimento (RoP) do ECC em vigor, constatou-se que o assunto deverá ser analisado pelo grupo de trabalho Assuntos de Regulação de forma a clarificar que a participação de entidades externas nos trabalhos da CEPT é bem-vinda, não havendo necessidade de se criarem Memorandos ou Cartas de Entendimento.

Em relação ao ponto da Agenda sobre os mandatos dos grupos/equipas de trabalho, concluiu-se não existir necessidade de alterações (pese embora o ECC PT1 estar na iminência de alterar os seus Termos de Referência, por forma a explicitar a análise da componente satélite do IMT). Sobre as questões operacionais/organização do ECC, o Presidente da equipa de projecto 42 (PT 42) do grupo de trabalho Engenharia do Espectro (WG SE), Steve Bond, lançou o tema da duração das reuniões, visando nomeadamente encurtar as reuniões dos grupos de trabalho. Concluiu-se que, não obstante haver interesse por parte das Administrações, seria bastante difícil, na prática, diminuir a duração das reuniões dada a incerteza quanto ao nível de detalhe e duração dos debates em cada ponto da agenda.

Recorde-se que a realização deste SG TT foi decidida na última Reunião do ECC, tendo como base essencialmente as Recomendações da Assembleia da CEPT. Outros temas, como a revisão do mandato de cada grupo/equipa subordinado do ECC, a revisão da Conferência da CEPT e questões operacionais/organização do ECC, foram também objecto de discussão.

A próxima reunião do SG TT está prevista para 17 Fevereiro de 2009.