Realizou-se em Genebra (Suíça), de 20 a 22 de Outubro de 2008, a 16.ª reunião da equipa de projecto 42 (PT 42) do grupo de trabalho Engenharia do Espectro (WG SE), presidida por Stephen Bond, do regulador britânico Ofcom.
A PT SE 42 é a equipa responsável pelos assuntos técnicos relacionados com a introdução da utilização flexível do espectro nas faixas denominadas como Flexible Bands (862-870 MHz, 1785-1805 MHz e 57-59 GHz foram as faixas originalmente identificadas pelo grupo de trabalho Gestão de Frequências) e WAPECS - Wireless Access Policy for Electronic Communication Services (470-862 MHz, 880-915 MHz/925-960 MHz, 1710-1785 MHz/1805-1880 MHz, 1900-1980 MHz/ 2010-2025 MHz/ 2110-2170 MHz, 2,5-2,69 GHz e 3,4-3,8 GHz). No âmbito da resposta ao segundo mandato da Comissão Europeia (CE) sobre o Dividendo Digital, o objectivo da PT SE 42 é a definição de condições técnicas optimizadas para a implementação de serviços comunicações electrónicas (Electronic Communication Network - ECN), fixas/móveis, na sub-faixa 790-862 MHz, considerando a coexistência com os serviços existentes, nomeadamente o serviço de radiodifusão.
Esta reunião teve três objectivos, sendo o primeiro a apresentação da versão final do relatório sobre os trabalhos relacionados com a faixa dos 2,6 GHz (2500-2690 MHz), isto é, sobre o estudo de interferência entre estações terminais e o impacto na BEM (Block Edge Mask) para terminais apresentada no Relatório 19 da CEPT. O relatório foi finalizado por correspondência pelo sub-grupo de trabalho e submetido ao ECC para discussão na próxima reunião do grupo (última semana de Outubro de 2008). Uma vez que os estudos apresentam novos valores para a BEM para terminais, foram discutidas as opções para que os mesmos fiquem reflectidos no Relatório 19 da CEPT.
O segundo objectivo foi analisar a aplicabilidade do formulário elaborado pelo Comité Técnico de Avaliação de Conformidade e de Fiscalização do Mercado de Telecomunicações (TCAM) para notificação de interfaces de rádio às condições técnicas definidas para a faixa dos 2,6 GHz, nomeadamente a BEM. O ponto gerou alguma controvérsia concluindo-se não ser linear a inclusão de uma BEM no formulário.
O terceiro objectivo foi avançar nos trabalhos relativos ao mandato da CE sobre o Dividendo Digital. Neste âmbito, a discussão focalizou-se nos cenários de interferência a serem estudados, identificando os cenários já estudados pelo grupo de trabalho ECC TG4.
A próxima reunião do grupo terá lugar de 20 a 22 de Janeiro de 2009, em Maisons-Alfort (França), com o objectivo de avançar com os trabalhos relativos ao mandato da CE sobre o Dividendo Digital e rever eventuais comentários à consulta pública realizada aos estudos sobre interferência entre estações terminais na faixa dos 2,6 GHz acima mencionados.
