Este relatório da ECTA compara o ambiente regulatório no sector das comunicações electrónicas em 18 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia), na Noruega e na Turquia, analisando o efeito da aplicação do actual quadro regulamentar comunitário para o sector.
O estudo assenta numa análise comparativa conduzida no sentido de identificar áreas de boas práticas e de fraquezas na aplicação do quadro regulamentar, bem como avaliar as implicações no bem-estar do consumidor, na concorrência e no investimento das variações na abordagem regulatória. Por fim, os autores avançam com conclusões e fazem recomendações sobre as acções que podem ser tomadas através da implementação nacional de medidas regulatórias e através da revisão da legislação sectorial. Os dados analisados resultam das respostas das autoridades reguladoras nacionais (ARN) e dos membros da ECTA a um detalhado questionário de 104 perguntas, agrupadas em cinco áreas: enquadramento institucional; factores-chave para entrada no mercado e implementação de redes; processos regulatórios das ARN; aplicação da regulação pelas ARN; e condições económicas do mercado.
Mais informação:
- Regulatory Scorecard 2008 - Sumário Executivo http://www.ectaportal.com/en/upload/File/Regulatory%20Scorecards/2008/ECTA%20Regulatory%20Scorecard%202008%20-%20Executive%20Summary.pdf
- Regulatory Scorecard 2008 - Metodologia http://www.ectaportal.com/en/upload/File/Regulatory%20Scorecards/2008/ECTA%20Regulatory%20Scorecard%202008.zip
- Regulatory Scorecard 2008 - Anexos http://www.ectaportal.com/en/upload/File/Regulatory%20Scorecards/2008/Annexes.zip
