Teve lugar em Genebra (Suíça), a 26 e 27 de Janeiro de 2009, a terceira reunião do grupo de peritos para preparação do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações de 2009 (WTPF-09). Este grupo, presidido por Mário Franco, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações português (MOPTC), visa assistir o Secretário-Geral na elaboração do seu relatório, único documento de trabalho do Fórum, bem como preparar as ''opiniões'' que constituirão o principal resultado do WTPF-09, evento cuja quarta edição terá lugar de 22 a 24 de Abril de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa.
Tendo sido acordada, nas duas reuniões anteriores, a maior parte do texto do relatório do Secretário-Geral, nesta terceira reunião o grupo de peritos dedicou-se à redacção das ''opiniões'', tendo por base as propostas feitas por alguns Estados Membros e Membros de Sector.
Assim, foram acordadas as ''opiniões'' seguintes:
- Opinião 1, sobre assuntos de política pública relacionados com Internet - No documento, é solicitado ao Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre a implementação dos resultados da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (WSIS) que considere questões relacionadas com a gestão da Internet, designadamente no que respeita ao papel da UIT;
- Opinião 2, sobre o advento das Redes de Nova Geração (NGN) e o acesso a banda larga - Sendo a convergência e a implementação das NGN um processo complexo que requer uma abordagem global do ponto de vista político e regulatório, esta ''opinião'' incita a que os Estados Membros e Membros de Sector desenvolvam medidas relacionadas com infra-estruturas, regulação e desenvolvimento de serviços inovadores que facilitem a implementação das NGN;
- Opinião 3, sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e o ambiente - Reconhecendo que as TIC e a própria UIT podem contribuir para a melhoria do ambiente e a redução do impacto das alterações climáticas, esta ''opinião'' incita os Estados Membros e Membros de Sector a considerarem e encorajarem medidas como o desenvolvimento de serviços energeticamente eficientes e a utilização das TIC para responder a situações de catástrofe natural. Adicionalmente, é solicitado ao Secretário-Geral e aos Directores da UIT que continuem a actividade neste âmbito e a colaboração com outras organizações internacionais;
- Opinião 4, sobre estratégias concertadas para a criação de confiança e segurança na utilização das TIC - Esta ''opinião'' faz um conjunto de recomendações aos Estados Membros, aos operadores e à UIT para que tomem medidas no âmbito da cibersegurança, designadamente, a identificação de melhores práticas, a colaboração com outras entidades e organizações internacionais e o apoio aos países em desenvolvimento;
- Opinião 5, sobre a formação de recursos humanos como apoio na implementação do IPv6 - Esta ''opinião'' convida a UIT e os Estados Membros a tomarem medidas no âmbito do IPv6, nomeadamente, a facilitarem e promoverem a sua implementação mediante a aposta na formação de recursos humanos;
- Opinião 6, sobre o Regulamento das Telecomunicações Internacionais - Esta ''opinião'' recomenda que, no âmbito da preparação de uma conferência mundial de telecomunicações internacionais, prevista para 2012, os membros considerem como questões emergentes as medidas contra o spam, a cibersegurança, a fraude, a qualidade de serviços e a utilização de recursos de numeração, entre outros.
Embora o texto destas ''opiniões'' tenha sido acordado, o secretariado notou que os participantes no Fórum poderão trazer novas propostas, embora isso dificulte os debates atendendo ao tempo reduzido face à multiplicidade de questões em agenda. O grupo de peritos sublinhou ainda a alteração à sessão informativa que antecede o início do Fórum, sendo o dia 21 de Abril agora dedicado a um diálogo estratégico com vista a debater as implicações da crise financeira no sector das telecomunicações.
O grupo de peritos voltará a reunir a 20 de Abril de 2009, em Lisboa.
