Reunião do Grupo de Trabalho Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação - Genebra


Teve lugar em Genebra (Suíça), de 22 a 24 de Junho de 2009, a 15.ª reunião do grupo de trabalho do Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT) dedicado à Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (WG WSIS).

Nesta reunião, foram revistas as várias actividades em curso no âmbito da UIT com vista à implementação das linhas de acção para as quais esta organização é competente, designadamente as linhas de acção C2 (Information and communication infrastructure) e C5 (Building confidence and security in the use of ICTs). Uma vez analisadas algumas alternativas, decidiu-se que deveria ser elaborado um roadmap para cada uma das linhas de acção em que a UIT possui a liderança, bem como, em consulta com os seus parceiros, deverá a UIT promover a utilização desse mesmo formato de roadmap para as restantes linhas de acção em que a União intervém.

Foi também lançada a discussão sobre o desenvolvimento de uma nova imagem da organização, a qual poderá acarretar não só a revisão dos textos base da UIT como uma alteração da designação da UIT. O debate prosseguirá pela via electrónica e o assunto voltará a ser discutido põe este grupo na sua próxima reunião.

O segundo dia desta reunião foi inteiramente alocado ao grupo dedicado às questões de política pública relativos à Internet - grupo decorrente da Res. 75 da Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA) de 2008 e que, de acordo com as directrizes aprovadas na WSIS (par. 70 da Agenda de Tunes para a Sociedade da Informação - TAIS), objectiva proporcionar uma plataforma de debate entre as administrações sobre matérias de políticas públicas. Este grupo reportou ao WG WSIS que, desta forma, integrou no seu relatório as conclusões do grupo dedicado que, pela via do WG WSIS, serão apresentadas ao Conselho da UIT na sua próxima reunião em conjunto com as conclusões do próprio WG WSIS.

Prevê-se que a próxima e última reunião do WG WSIS tenha lugar em Genebra, durante o mês de Fevereiro de 2010. Nesta reunião, será ultimado o relatório que o grupo apresentará ao Conselho de 2010 e, em seguida, à Conferência de Plenipotenciários de 2010.

Inserido na reunião do WG WSIS, teve lugar a 2.ª reunião do grupo dedicado às questões de política pública relativos à Internet - grupo decorrente da Res.75 da WTSA-08 - e que, de acordo com as directrizes aprovadas na WSIS (par. 70 da TAIS), objectiva proporcionar uma plataforma de debate entre as administrações sobre matérias de políticas públicas.

O grupo analisou uma lista não exaustiva de assuntos de política pública, lista essa que a UIT complementou com a indicação das actividades em curso ou programadas no seio da organização relativamente a cada um desses temas. Conforme sugerido nesta reunião, a lista deverá também incluir, para cada uma das acções listadas, informação sobre outras entidades relevantes nessa área. Note-se que esta lista será enviada ao Conselho da UIT de Outubro próximo para apreciação por esse órgão.

Também no que se refere ao futuro da Internet, assiste-se a uma clivagem entre as posições. Com efeito, alguns países defendem a evolução da Internet actual, enquanto outros abrem a porta para uma total liberdade no que respeita ao futuro da internet. De referir que, não obstante o esforço de seu presidente bem como das várias delegações presentes, os assuntos tratados por este grupo são claramente contenciosos, razão pela qual se experimentou grandes dificuldades com a aprovação do relatório final da reunião.