Reunião do Grupo de Reguladores Europeus - Lucerna


Realizou-se em Lucerna (Suíça), a 8 e 9 de Outubro de 2009, a 30.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG).

Desta reunião, destaca-se a aprovação para publicação dos seguintes documentos: ''MTR Benchmark snapshot'', ''ERG Report on the transition from sector-specific regulation to competition law'', ''ERG Report on the Elaboration and Monitoring of Common Positions'' e ''ERG report on Regulatory accounting in practice 2009'', bem como a aprovação da realização de consulta pública sobre o ''ERG DRAFT Common Position on Next Generation Networks Future Charging Mechanisms / Long Term Termination Issues''.

A reunião proporcionou ainda a discussão entre a Comissão Europeia e as autoridades reguladoras nacionais sobre um conjunto de aspectos operacionais relativos à implementação do Office, no âmbito do estabelecimento do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónica - ORECE (Board of European Regulators of Electronic Communications - BEREC).

O ERG aprovou ainda o projecto de programa de trabalho para 2010, a ser submetido a consulta pública.