Com vista a promover o conhecimento e o debate em torno das propostas, apresentadas pela Comissão Europeia, de revisão do quadro regulamentar para as comunicações electrónicas, bem como no âmbito da preparação da sua posição sobre a matéria, a ANACOM promove, em Janeiro de 2008, três workshops sobre temas específicos e relevantes.
O primeiro é já a 15 de Janeiro de 2008, sob o tema “A Autoridade (EECMA) e os novos poderes da Comissão Europeia”. Este workshop conta com a participação de representantes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) e da Comissão Europeia. O segundo workshop está agendado para 25 de Janeiro, para debater “A nova regulação do espectro radioeléctrico”, enquanto o terceiro workshop terá lugar a 31 de Janeiro e será dedicado ao tema “A separação funcional”.
Todos os workshops se realizam no SANA Malhoa Hotel, situado na Av. José Malhoa n.º 8, em Lisboa.
A participação é aberta ao público interessado, estando apenas sujeita a inscrição prévia. As inscrições devem ser preferencialmente feitas até dois dias úteis antes da data de realização dos workshops, através do endereço workshopsrevisao@anacom.pt. No acto de inscrição, os interessados devem identificar quais os workshops a que pretendem assistir.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=104824
