A Comissão Europeia (CE) publicou recentemente a denominada “Factsheet 64: Why Europe's telecoms reform concerns you”, documento que, para além de abordar os principais desenvolvimentos no sector das telecomunicações nos últimos anos, apresenta as matérias essenciais a desenvolver no futuro.
São, em particular, tratados os seguintes temas: liberalização, defesa do consumidor, serviços para pessoas com necessidades especiais, banda larga, desregulação do mercado e criação de uma autoridade europeia para as telecomunicações.
Mais informação:
- Why Europe's Telecoms Reform Concerns You http://ec.europa.eu/information_society/doc/factsheets/064-telecom-reform.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comunicações eletrónicas - quadro regulamentar https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=104824