Nas secções anteriores apresentou-se a análise da substituibilidade da procura e da oferta dos vários serviços móveis de retalho, com vista à definição do mercado do produto e geográfico ao nível do retalho.
No âmbito da análise efectuada foi identificado o seguinte mercado:
Mercado retalhista do acesso e das chamadas vocais em redes telefónicas públicas móveis
Na sequência do entendimento apresentado no ponto 3.1. Definição do mercado do produtohttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=104740 de que o mercado grossista hipotético tem uma estrutura semelhante ao mercado retalhista, dada a inexistência de relações grossistas para além do fornecimento interno de cada operador, a posição preliminar do ICP-ANACOM é a de que o mercado relevante a analisar é o:
Mercado grossista do acesso e originação de chamadas vocais em redes telefónicas públicas móveis.
O mercado relevante a analisar é limitado às redes GSM, tendo-se entendido que a evolução das redes GPRS e UMTS irá permitir funcionalidades que presentemente ainda não se encontram plenamente desenvolvidas, desconhecendo-se como serão comercializados os serviços que irão ser desenvolvidos sobre as referidas redes.
Questão 7.13
Indique outros serviços que considere necessário analisar em termos de substituibilidades para garantir uma correcta definição do mercado do acesso e originação de chamadas em redes telefónicas públicas móveis. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação e os critérios definidos no ponto 2.3. Método, critérios e indicadores de definição de mercados relevanteshttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65438 do Capítulo 3 da Consulta Pública (Capítulo 3 - Princípios de definição de mercados relevantes, análise de PMS e imposição, manutenção, supressão ou alteração de obrigaçõeshttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65430). Apresente exemplos concretos do mercado português que fundamentem a sua opinião. Sempre que possível, quantifique a sua resposta.
Questão 7.14
Tendo presente os critérios e indicadores de substituibilidade do lado da oferta apresentados no ponto 2.3.1.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública (Capítulo 3 - Princípios de definição de mercados relevantes, análise de PMS e imposição, manutenção, supressão ou alteração de obrigaçõeshttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65430), indique os operadores que poderão satisfazer os referidos critérios em relação à oferta dos serviços considerados neste capítulo nos pontos 3.1.1 a 3.1.10. Justifique tendo em conta a Recomendação, as Linhas de Orientação e os critérios definidos no ponto 2.3.1.3 do Capítulo 3 da Consulta Pública.
