Condições de prestação do serviço informativo "12118" - deliberação de 26.9.2002 24.10.2002 - Atualizado em 16.01.2003
Alterações a introduzir no projecto de PRAI (sentido provável da decisão) 18.10.2002 - Atualizado em 02.01.2007
Intervenção na resolução do conflito sobre interligação de redes que opõe a Oni Way à Vodafone e à Optimus - deliberação de 24.9.2002 10.10.2002
Portugal na mediação de resolução de assistência à Autoridade Palestiniana 10.10.2002 - Atualizado em 29.11.2006
Auditoria aos indicadores de qualidade de serviço dos CTT (2000) - deliberação de 26.9.2002 09.10.2002
Consulte a edição de Setembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações 09.10.2002 - Atualizado em 11.10.2002
Serviço de trânsito prestado pela PT Comunicações (sentido provável da decisão) - deliberação de 26.9.2002 08.10.2002
Presidência portuguesa da CEPT - encontro com outras Organizações Regionais 01.10.2002 - Atualizado em 02.10.2002