No âmbito da oferta dos serviços de circuitos alugados previstos na ORCA encontram-se as designadas ''componentes de suporte para interligação'' e as ''extensões internas para interligação''. Estes serviços, conforme o nome indica, servem para que os OPS possam utilizar em maior extensão e de uma forma mais eficiente os seus próprios circuitos na ligação à rede da PTC, a outros operadores ou mesmo a clientes finais.
Tendo em atenção o desenvolvimento do mercado ocorrido desde a aprovação da deliberação que definiu as condições a aplicar a estes serviços (deliberação de 27 de Maio de 2004), esta Autoridade entendeu ser necessário, com vista a uma utilização óptima da infra-estrutura instalada pelos OPS nas centrais da PTC e no quadro da promoção de um investimento eficiente a nível global, garantir a possibilidade de um OPS co-instalado em edifício da PTC se poder interligar com outro OPS co-instalado no mesmo edifício, ou com empresas do Grupo PT que tenham pontos de interligação localizados no seu interior.
Nesse sentido, o ICP-ANACOM aprovou, em 7 de Novembro de 2007 e após consulta aos interessados, a decisão final relativa às alterações a adoptar no âmbito da PRI a vigorar em 2007 e da ORCA que, no tocante às condições de interligação no interior das centrais da PTC, determinou a remoção das restrições que impediam a interligação nas situações referenciadas.
Na mesma oportunidade reiterou-se, tal como referido pelo ICP-ANACOM em esclarecimento publicado de 5 de Março de 2007, que o serviço de componentes de suporte de interligação não se restringe às centrais locais da PTC que constituam pontos geográficos de interligação identificados na PRI. Assim, caso não existam restrições de ordem técnica, a PTC deverá oferecer o serviço de componentes de suporte em todas as suas centrais, permitindo deste modo aos OPS co-instalados usufruírem também desse serviço para, entre outros, estabelecerem ligação entre módulos de OPS co-instalados.
Destaca-se igualmente que, por deliberação de 19 de Outubro de 2007, foi aprovado o lançamento de uma consulta limitada para a realização de uma auditoria aos indicadores de qualidade do serviço de circuitos alugados prestado pela PTC, sendo também de relevar que o ICP-ANACOM desenvolveu em 2007 trabalhos de preparação da reformulação dos níveis de serviço e dos preços máximos do serviço de circuitos alugados.
Em termos europeus, segundo uma comparação de preços elaborada pela Teligen com dados de Novembro de 2007, verificou-se que, para circuitos de débitos mais baixos (64 Kbps1 e 2 Mbps), os preços em Portugal se encontravam abaixo da média dos preços dos países analisados, ao contrário do que se verificava para os circuitos de débitos superiores (em particular para os de 34 Mbps).
Nos gráficos seguintes, apresentam-se comparações de preços para os tipos de circuitos referenciados, medidos em termos de desvio face à média (excluindo Portugal).
Gráfico 11. Preço anual dos circuitos digitais de 64 Kbps na Europa (Novembro 2007)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 12. Preço anual dos circuitos digitais de 2 Mbps na Europa (Novembro 2007)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 13. Preço anual dos circuitos digitais de 34 Mbps na Europa (Novembro 2007)
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
