1. Introdução
De forma a possibilitar a avaliação técnica do projecto e pretendendo-se que os avaliadores possuam idêntico nível de informação sobre todas as candidaturas, os concorrentes devem apresentar um conjunto de informação fundamentada e detalhada respeitante a cada um dos pontos do plano técnico.
O plano técnico deve obedecer à estrutura indicada neste Caderno de Encargos, sem prejuízo da apresentação de informação adicional julgada necessária pelos seus promotores.
Os dados estatísticos a utilizar, nomeadamente os relativos a população, território e habitação, devem ser os mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
Em qualquer caso deverão ser sempre indicadas com clareza as fontes utilizadas.
2. Projecto, tecnologia e topologia de Rede
Os concorrentes devem especificar e justificar a tecnologia e topologia da Rede que pretendem adoptar e apresentar detalhadamente um programa de trabalhos e cronograma relativo à concepção, elaboração do projecto da rede, construção e exploração da rede.
3. Requisitos de cobertura
De acordo com o ponto 1.5 do Programa do Concurso, os concorrentes devem apresentar a taxa de cobertura que pretendem assegurar em cada concelho no termo do prazo de vinte e quatro meses contado desde a data de início da produção de efeitos do contrato, garantindo, sempre, uma cobertura mínima de 50% da população 1 de cada concelho após esse período de tempo. Devem ainda apresentar um plano detalhado da evolução da cobertura da população por cada concelho e respectiva calendarização semestral para os primeiros 24 meses.
Os concorrentes devem também indicar e justificar claramente a evolução dos níveis de cobertura da população por cada concelho nos cinco anos subsequentes aos vinte e quatro meses iniciais.
4. Rede
4.1. Desempenho e evolução da Rede
Os concorrentes devem especificar os débitos máximos efectivos no sentido descendente assegurados para cada concelho no prazo de 24 meses a contar da data de produção de efeitos do contrato, garantindo sempre um débito mínimo teórico de referência, por utilizador final, no sentido descendente, de 40 Mbps.
A indicação dos débitos máximos deve ser fundamentada tendo em atenção uma estimativa da utilização da rede de acordo com o plano de cobertura apresentado no ponto anterior.
4.2. Gestão operacional e manutenção da Rede
No respeitante aos recursos afectos à gestão, exploração e manutenção da rede, os concorrentes devem indicar o modo de organização da gestão operacional e manutenção da rede, descrevendo nomeadamente:
- Os sistemas de gestão e supervisão dos sistemas e rede que pretendem implementar;
- A organização, qualificação e localização das equipas de operação e manutenção dos sistemas e rede;
- A estratégia de actuação ao nível da operação e manutenção face ao comportamento dos sistemas e rede (descrição através de fluxogramas esquemáticos);
- Os meios técnicos e logísticos de apoio às equipas de operação e manutenção;
- Indicação dos tempos de intervenção em caso de avarias.
