- Capítulo I - Disposições gerais
- Capítulo II - Disposições por que se rege o contrato
- Capítulo III - Do contrato
- Capítulo IV - Financiamento
- Capítulo V - Projecto e instalação das redes
- Capítulo VI - Exploração e manutenção das redes
- Capítulo VII - Modificações do contrato
- Capítulo VIII - Fiscalização do cumprimento do contrato
- Capítulo IX - Garantias do cumprimento das obrigações do adjudicatário
- Capítulo X - Responsabilidade extracontratual perante terceiros
- Capítulo XI - Incumprimento do contrato
- Capítulo XII - Extinção do contrato
- Capítulo XIII - Resolução de litígios
- Capítulo XIV - Disposições finais
- Anexos
- Caderno de encargos - Redes de nova geração - Concurso público para a zona sul de Portugal (versão integral PDF 280 Kb)