Estratégia do PSU para os postos públicos

Conforme estabelecido em deliberação de 15 de Julho de 2004, a PTC apresentou a declaração de estratégia de desenvolvimento para o serviço de postos públicos, referente a 2008, bem como o respectivo relatório de concretização.

De acordo com a estratégia de desenvolvimento do parque de postos públicos apresentada previa-se, para 2008: (i) uma tendência de redução do parque de postos públicos, em termos globais; (ii) a reposição dos equipamentos sujeitos a acções de vandalismo, incluindo a ponderação da hipótese de relocalização nos casos de maior incidência; (iii) a redefinição da cobertura em locais de especial interesse social; e (iv) a continuidade das medidas tendentes a dar resposta às necessidades específicas dos utilizadores com necessidades especiais.

A tabela e gráfico seguintes apresentam os dados relevantes para cada uma das modalidades disponíveis, de acordo com a sua distribuição geográfica, incluindo o previsto na declaração de estratégia de desenvolvimento para 2008, o efectivamente realizado nesse ano e os respectivos desvios.

Gráfico 32. Desvio percentual do parque de postos públicos realizado em 2008 face ao previsto

(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)

Conforme é possível visualizar no gráfico anterior, na maioria dos distritos o parque efectivamente realizado ficou aquém do previsto (13 distritos), tendo os maiores desvios negativos ocorridos nos distritos de Portalegre, Bragança e Leiria, com -9,3 por cento (correspondente a 47 postos), -7,0 por cento (correspondente a 54 postos) e -7,2 por cento (correspondente a 110 postos), respectivamente. Atendendo aos vários tipos de PP, e conforme apresentado na tabela anterior, nota-se que, com excepção da modalidade «Telefone convencional», na qual se verificou um desvio positivo de 4,3 por cento (correspondendo a 452 postos), todas as outras modalidades registaram desvios negativos do efectivamente concretizado face ao estimado.

No que respeita à afectação do parque de postos públicos a locais de interesse social, a tabela seguinte sintetiza a informação veiculada pela PTC relativamente ao previsto e efectivamente realizado em 2008, bem como os desvios verificados em cada local.

Fonte: Informação PTC e cálculos do ICP-ANACOM.

Atendendo ao gráfico e tabela anteriores, constata-se que, em relação à globalidade de postos públicos, existiu um desvio negativo de apenas 0,2 por cento do parque efectivamente realizado face ao que havia sido previsto para 2008, o que representa, em termos absolutos, somente sete postos.

Quanto ao parque de postos públicos dirigido em particular aos utilizadores com necessidades especiais, nota-se que, no final de 2008, foi atingido um total de 294 cabinas que permitem a entrada e saída de cadeiras de rodas, o que representa um desvio positivo de 10,5 por cento face ao valor que havia sido previsto na declaração de estratégia para aquele ano (266 cabinas), sendo de salientar que o parque atingido se deve essencialmente à regularização de situações pendentes, uma vez que a instalação deste tipo de postos, dadas as suas dimensões e forma de exploração, envolve um processo mais complexo de autorização pelos municípios.

O ICP-ANACOM seguirá a evolução desta matéria em 2009, tendo em conta a necessidade de assegurar um justo equilíbrio entre a satisfação das necessidades sociais e o não agravamento dos custos do SU e a eficiência da sua prestação.