A oferta do lacete local (OLL), que tem permitido aos outros prestadores de serviços (OPS) procederem junto dos clientes finais à prestação dos seus serviços de banda estreita e/ou banda larga, pautou-se, no que respeita à evolução do número de lacetes desagregados, por uma ligeira diminuição ao longo do ano 2008, embora em termos anuais tenha sido registado um aumento de 5 por cento: 305 244 lacetes desagregados no final de 2008 contra 291 175 lacetes desagregados no final do ano anterior (Gráfico 4).
Gráfico 4. Evolução do número de lacetes locais desagregados
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Não obstante a evolução acima referida, verifica-se que Portugal apresentava, no final do terceiro trimestre de 2008, uma penetração de lacetes desagregados face ao total de acessos activos do operador histórico superior à média dos países considerados (sem Portugal) – vide Gráfico 5.
Gráfico 5. Percentagem de lacetes desagregados face ao número total de acessos activos do operador histórico
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Analisando a penetração de lacetes desagregados em termos do total de acessos retalhistas em banda larga, conclui-se que Portugal está bem posicionado, no conjunto dos países europeus, apresentando um valor de 18 por cento, que é superior à média observada nos países considerados (Gráfico 6).
Gráfico 6. Percentagem de lacetes desagregados face ao número total de acessos retalhistas em banda larga
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Em termos da presença dos OPS nas centrais da PTC, verificou-se que durante 2008 continuou a aumentar o número de centrais com operadores co-instalados, passando de 221, no final de 2007, para 258, no final de 2008 (Gráfico 7).
Gráfico 7. Evolução do número de centrais com operadores co-instalados
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A par do aumento do número de centrais com operadores co-instalados, verificou-se um aumento da cobertura das ofertas retalhistas de novos operadores suportadas na OLL. No final de 2008 essa cobertura era já superior a 65 por cento do número total de assinantes do serviço telefónico em local fixo (STF) da PTC, conforme se atesta pelo Gráfico 8.
Esclarece-se que, dada a distribuição dos acessos pelas várias centrais da PTC (existem centrais com dezenas de milhar de acessos e outras com apenas algumas dezenas de acessos), o Gráfico 8 apresenta uma curva côncava – o contributo marginal de cada central para o aumento da cobertura da OLL vai sendo cada vez menor.
Gráfico 8. Cobertura da OLL em termos de assinantes de STF – repartidores principais considerados em ordem decrescente relativamente ao número de lacetes em utilização
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Este aumento da cobertura potencial reflecte não só um aumento do número de lacetes passíveis de ser desagregados mas também um alargamento das áreas geográficas com acesso a novas ofertas. A Figura 2 apresenta a localização das centrais onde os OPS se encontravam co-instalados no final de 2008 e a partir das quais podem oferecer serviços retalhistas suportados na OLL.
Figura 2. Localização das centrais onde os OPS usufruem da OLL em Portugal Continental (4.º trimestre de 2008)
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Durante o ano 2008, o ICP-ANACOM não deliberou sobre qualquer alteração aos preços aplicáveis à ORALL. Sem prejuízo, foram analisados e monitorizados os preços existentes nomeadamente por comparação com os preços praticados noutros países europeus.
As comparações internacionais de preços indiciam que os preços praticados em Portugal no ano 2008 continuaram, em qualquer caso, como boas práticas a nível comunitário (UE15) apresentando valores inferiores à média, como se pode observar nos gráficos seguintes:
Gráfico 9. Mensalidade do lacete local (acesso completo) – comparação UE15
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Gráfico 10. Preços de instalação do lacete local (acesso completo) – comparação UE15
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Na sequência da consulta limitada, lançada em 2007, para a realização de uma auditoria aos indicadores mais relevantes de qualidade do serviço de acesso ao lacete local prestado pela PTC para o período relativo ao primeiro semestre de 2007, foi aprovada, a 23 de Janeiro de 2008, a adjudicação desse serviço à empresa PricewaterhouseCoopers – Assessoria de Gestão, Lda. Esta auditoria decorreu durante o ano 2008, com a conclusão dos trabalhos já em 2009, abrangendo também o serviço de circuitos alugados.
O ano 2008 foi ainda marcado por pedidos de intervenção do ICP-ANACOM, ao abrigo do disposto no artigo 10.º da LCE, na resolução de três litígios sobre: (i) o não pagamento de facturas de consumo de energia no âmbito da ORALL (a decisão final foi adoptada em 16 de Abril de 2008, tendo sido recusado o pedido por razões de prazo de apresentação); (ii) a solicitação, por parte da Sonaecom, do pagamento de compensações por incumprimento dos níveis de qualidade de serviço estabelecidos na ORALL para resposta a pedidos de verificação de elegibilidade em 2006 (a decisão final foi adoptada em 4 de Junho de 2008, tendo indeferido o respectivo pedido); (iii) o pagamento de compensações por incumprimento, em 2006, dos níveis de qualidade de serviço e os prazos aplicáveis à reposição do serviço (reparação de avarias), estabelecidos na ORALL1 (o SPD foi adoptado em 30 de Abril de 2008, tendo a decisão final sido entretanto aprovada já em 2009).
1 E na oferta de referência de circuitos alugados (ORCA).
