O ano 2008 caracterizou-se por um aumento do interesse dos operadores pela utilização da ORAC, o que se traduziu no aumento do número de respostas a pedidos de informação sobre condutas e infra-estrutura associada, do número de respostas a pedidos de análise de viabilidade e do número de intervenções nas condutas da PTC, conforme evidenciado nos gráficos seguintes.
Gráfico 19. Número de respostas a pedidos de informação
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 20. Número de respostas a pedidos de análise de viabilidade
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 21. Número de intervenções no âmbito da ORAC
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Da intervenção realizada pelo ICP-ANACOM, durante o ano 2008, são de relevar as deliberações no contexto da resolução de situações pontuais bem como o acompanhamento continuado da qualidade de serviço prestado.
Neste contexto destaca-se a deliberação de 12 de Março de 2008, através da qual o ICP-ANACOM aprovou uma decisão sobre o acesso dos beneficiários da ORAC à base de dados sobre condutas da PTC, nos termos da qual foi determinado à PTC que deveria manter os dois regimes de disponibilização de informação de condutas e infra-estrutura associada (através do acesso à Extranet e através de formulários com disponibilização das plantas em formato PDF por e-mail) por um período adicional de três meses, após o qual o acesso à informação sobre condutas efectuar-se-á exclusivamente através da Extranet ORAC.
Ainda no âmbito do acesso dos beneficiários da ORAC à base de dados sobre condutas da PTC, o ICP-ANACOM aprovou, por deliberação de 6 de Agosto de 2008, o preço máximo do serviço de acesso à referida base de dados, baseado num preço anual por distrito e por beneficiário substancialmente inferior ao anteriormente estabelecido por aquela empresa.
Relativamente ao acompanhamento dos níveis de qualidade do serviço prestado pela PTC verificou-se que, apesar de se ter verificado uma melhoria face ao histórico, se mantêm em valores não compatíveis com os objectivos, o que se encontra em análise em sede própria.
Gráfico 22. Prazo de resposta a pedido de informação de condutas e infra-estrutura associada
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 23. Prazo de resposta a pedido de análise de viabilidade
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 24. Prazo para agendar o acompanhamento nas operações de carácter não urgente
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 25. Prazo para agendar o acompanhamento nas operações de carácter urgente
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Gráfico 26. Grau de disponibilidade do serviço de acompanhamento1
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Refira-se ainda a este respeito que se manteve a situação de incumprimento relativo à disponibilização de informação relativa à ocupação de condutas.
1 Este indicador é calculado com base no número de acompanhamentos efectuados nas datas a que a concessionária se comprometeu face ao número total de acompanhamentos efectuados.
