As diversas actividades desenvolvidas no âmbito da prossecução do objectivo “melhorar a eficiência e a capacidade de actuação do regulador” e mais relacionadas com a prática e gestão interna transversal à organização encontram-se descritas e detalhadas no Relatório de Actividades, não sendo tratadas neste relatório.
Incluem-se nesta secção deste relatório as acções relacionadas com auditorias e modelos de custeio e acções de supervisão do mercado, fiscalização e sancionamento que contribuem para o enforcement das decisões tomadas em matéria de regulação do mercado, assegurando a sua eficácia e reforçando a capacidade de actuação do regulador. São ainda inseridas referências ao desenvolvimento, em 2009, dos processos de contencioso administrativo e resolução de litígios.
Contribuindo igualmente para um melhor conhecimento do mercado e para melhor qualidade e fundamentação das decisões regulatórias, os diversos estudos promovidos por esta Autoridade são igualmente referenciados nesta secção, que se conclui com a indicação de algumas medidas de promoção de eficiência e simplificação de processos e de implementação do novo regime de taxas determinado no final de 2008.
- Auditorias e modelos de custeio https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338694
- Supervisão, fiscalização e sancionamento https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338695
- Contencioso administrativo https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338696
- Resolução de litígios https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338698
- Estudos realizados https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338699
- Outras medidas de promoção da eficiência https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338700
- Novos modelos de taxas aplicáveis à utilização do espectro radioeléctrico e recursos de numeração e aos fornecedores de redes e serviços de comunicações electrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=338701
