11.5. Patrocínios e publicidade


ICP-ANACOM patrocina habitualmente diversas iniciativas com relevância para os objetivos de atuação do regulador e para o sector das comunicações, promovendo o seu desenvolvimento, a divulgação de informação e o debate em torno de temas de referência, bem como a investigação científica e a formação.

No decurso de 2011, foram concedidos trinta e um patrocínios, correspondendo maioritariamente a eventos promovidos por instituições de ensino e entidades representativas ou com atuação relevante no sector das comunicações.

Foram mantidas parcerias, através de protocolos de patrocínio e cooperação, com entidades que contribuem para a investigação e a produção de estudos e conhecimento sobre o sector, como o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) e o Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).

O projeto «TIC Pediátrica» (4.ª e última fase), da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI), apoiado pelo ICP-ANACOM desde a sua génese, em 2005, continuou a ser acompanhado em 2011. Este projeto visa, na generalidade, dotar as unidades de pediatria de hospitais públicos de infraestruturas tecnológicas que permitam momentos de lazer às crianças internadas, o acompanhamento pela família e amigos e o contacto com a escola.

O ICP-ANACOM celebrou um protocolo de cooperação com a FDTI dirigido ao projeto «Um Sorriso com a TIC 2.0 – Nova Geração», visando colocar as facilidades e potencialidades das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) ao serviço das crianças internadas em unidades hospitalares. O projeto terá a duração de três anos (2010-2013) e será implementado em todas as unidades de pediatria dos hospitais públicos a nível nacional. Na sequência da extinção da FDTI, o instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), assume a continuidade desde projeto.

O ICP-ANACOM instituiu a partir de 2011, o «Prémio de Investigação ANACOM», que se divide em três vertentes: engenharia, economia e direito. Este prémio visa incentivar, no plano nacional, a realização e publicação de artigos científicos, na área da economia, no domínio das TIC, comunicações eletrónicas, serviços postais e comércio eletrónico, estimulando a criatividade, a inovação, a originalidade e o rigor analítico no trabalho de investigação.

Quanto ao domínio da economia, o «Prémio ANACOM – Economics of ICTs», é atribuído ao melhor artigo apresentado em cada edição anual do workshop on Economics of ICTs, organizada conjuntamente pelo Centro de Estudos e Finanças da Universidade do Porto (CEF.UP) e pelo Centro de Estudos e Formação Avançada da Universidade de Évora (CEFAGE.UE). A operacionalização do prémio no domínio do direito encontra-se em desenvolvimento.

Foi, ainda, dada continuidade à parceria entre o ICP-ANACOM e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC; e foram também patrocinadas diversas iniciativas no âmbito do plano de atividades da Associação Empresarial de Telecomunicações (ACIST-AET).

Em termos de presenças publicitárias, foram analisadas, em 2011, cerca de setenta propostas, tendo esta Autoridade estado presente em jornais, revistas e diretórios, designadamente, com o anúncio institucional e com anúncios sobre o COM.escolha e a Campanha TDT. Foram igualmente publicados avisos de divulgação sobre a TDT e o leilão de espectro multifaixa, incluindo sobre o respetivo Regulamento.