Comentários recebidos
4SAT
Esta entidade concorda com as considerações efetuadas, no entanto parece-lhe um cenário com muitas incertezas práticas de cobertura associadas a esta mudança. Considera que apesar de pequeno, existe algum impacto na população por necessidade de “re-apontamento” de antenas e sintonização de recetores que estariam a usar os atuais canais 42, 46 e 49.
Afonso Anjos
Este respondente concorda e não concorda com as considerações efetuadas, considerando que apesar de a rede em overlay trazer alguns benefícios, a verdade é que não resolve o problema, não passando de um "penso rápido". A solução, apesar de estar de acordo em grande parte com a SFN (como enuncia na questão 1), passa pela adoção de uma MFN, que é a real solução para o problema.
Antonio Maranhão
Este respondente afirma que é bastante claro que não deve existir duplicação de emissão pois está-se a desperdiçar espectro.
António Navarro
Este respondente concorda com as considerações efetuadas.
APR
A APR concorda com as considerações efetuadas.
Blogue TDT em Portugal
Esta entidade concorda com as considerações efetuadas e considera que devido ao potencial de interferência elevado na rede SFN, causado sobretudo pelo emissor a funcionar no canal 56 situado na Serra da Lousã (Trevim), é desejável que pelo menos este emissor seja desativado, caso o funcionamento da rede overlay passe a definitivo.
Daniel Santos
Este respondente concorda com as considerações efetuadas, mas afirma que esta solução não resolve os problemas da rede SFN no resto do país; no local, poderá resolver alguns, mas não todos os problemas, uma vez que poderá haver sempre interferência via troposfera.
Eliseu Macedo
Este respondente concorda genericamente com as considerações efetuadas, mas considera que esta solução não dá uma resposta cabal aos problemas da rede ou aos anseios da população.
[IIC] [FIC]
Este respondente concorda com as considerações e afirma que seria absurdo manter a emissão redundante em frequências diferentes no mesmo local, defendendo que a solução devia passar pela ampliação da rede overlay, acrescentando-se outros emissores, como o de Monsanto.
FTE Maximal Portugal
Esta entidade considera que esta solução seria apenas uma medida com impacto mínimo e que não acrescentaria nada de novo.
Jorge Rego
Este respondente considera apenas que na propagação troposférica a altura dos emissores não conta muito.
José Morais
Este respondente afirma que esta solução só resolve as dificuldades de uma parte da população.
PTC
Nos comentários específicos a PTC ressalva que, tendo sido um pressuposto do concurso a implementação de uma rede SFN, qualquer solução que implique a cessação da utilização, ainda que parcial, do canal 56 constitui um desvirtuamento dos princípios que nortearam o concurso público a que a PTC concorreu e ao abrigo do qual foi emitido o direito de utilização de frequências atualmente em vigor.
A PTC constata ainda com preocupação e alguma surpresa que no documento da consulta pública não são referidos quaisquer dados objetivos relativamente ao número de pessoas e lares que seriam afetados por este cenário e que, ainda assim, o ICP-ANACOM considera a existência de um impacto mínimo na população, baseando-se apenas na sua “convicção”.
RTP
A RTP concorda com as considerações efetuadas e refere que na sua opinião é a medida menos penalizante para os telespectadores. Contudo, a RTP afirma igualmente a necessidade de se estimar o número dos telespectadores que ainda estarão sintonizados no canal 56 e que teriam de mudar.
Raquel Madureira
Esta respondente concorda com este cenário mas, refere também que devem ser efetuados testes preliminares, pois considera que pode haver situações onde as emissões destes três emissores podem estar a contribuir como “interferência positiva”. Estas situações teriam pois de ser avaliadas.
Ricardo Avó
Este respondente concorda com as considerações efetuadas, afirmando que as auto interferências podem ser causadas por outros emissores.
SIC
A SIC concorda com as considerações efetuadas, mas comenta que se mantêm latentes os riscos de ocorrência de perturbações, essencialmente devidas à ocorrência de fenómenos naturais e aleatórios, com consequência na qualidade de serviço, e sem qualquer garantia de controlo das causas destas.
Televés
A Televés concorda com as considerações efetuadas pelo ICP-ANACOM, acrescentando que é imperativo que a população seja devidamente informada por vários meios, considerando que apenas um sítio na “WEB” não é suficiente.
WAVECOM
Esta entidade concorda com as considerações efetuadas, e comenta apenas que não é uma boa solução.
Entendimento do ICP-ANACOM
De uma forma geral, os respondentes concordam com as considerações efetuadas pelo ICP-ANACOM no documento da consulta pública, considerando igualmente de uma forma geral, que este cenário não irá resolver todos os problemas que se verificam na receção do serviço.
Em relação aos comentários referidos pela 4SAT, não se percebe porque afirma ser necessário o “re-apontamento” de antenas e sintonização de recetores que estariam a utilizar os atuais canais 42, 46 e 49. De facto, os recetores que necessitariam de ser ressintonizados são os que estão atualmente sintonizados no canal 56, sendo que nesse caso as correspondentes antenas de receção já estam orientadas para esses mesmos sites.
O ICP-ANACOM concorda, em princípio, com António Maranhão, uma vez que quando há duas redes sobrepostas a fornecer o mesmo serviço, há desperdício de espectro. Contudo, existem situações onde é recomendável que tal aconteça, nomeadamente em períodos de simulcast, que visem a transição mais suave, de uma rede para a outra, e com menor impacto na população.
Em relação à opinião do respondente [IIC] [FIC] no sentido de que deve ser ampliada a rede em overlay, trata-se de matéria analisada no ponto 2.7 do presente relatório, para onde desde já se remete.
O ICP-ANACOM esclarece que a cota do local de instalação de um centro emissor, nomeadamente caso seja predominante em relação à sua envolvente geográfica, é um factor com importância na propagação troposférica, havendo, no entanto, outros que são igualmente determinantes, como por exemplo a potência emitida pelo centro emissor.
Em relação aos comentários efetuados pela PTC, o ICP-ANACOM não pode deixar de reafirmar que a situação atual se afasta já dos precisos contornos subjacentes ao concurso público, sendo este um dos motivos pelos quais se lançou a presente consulta pública.
No que respeita aos comentários efetuados pela PTC e pela RTP de que não há dados objetivos relativamente ao número de pessoas e lares que seriam afetados por este cenário e que seria necessário estimar os mesmos, remete-se para o entendimento produzido pelo ICP-ANACOM no ponto 3.7 do presente relatório.
Em relação ao comentário produzido por Raquel Madureira, o ICP-ANACOM considera-o pertinente.
No que respeita ao comentário da Televés, o ICP-ANACOM concorda que a utilização de múltiplos meios de comunicação é fator primordial para que a população tenha efetivo acesso à informação.
Relativamente aos respondentes ou entidades não mencionadas nos comentários que antecedem, tal significa que o ICP-ANACOM não tem considerações sobre os respetivos contributos.
