3.3. Serviços de programas difundidos


Os respondentes Fernando Ferreira, Carlos Santos, Bruno Lages, Fernando Silva, José Morais, Vitor Vieira, Flávio Inácio, Afonso Anjos, FTE Maximal Portugal, Eliseu Macedo, Flávio Marta, Ricardo Avó e André Maçarico referem de uma forma geral que deve ser aumentada a oferta de serviços de programas, na rede de TDT, enquanto Luís Martins questiona se não era a altura para transmitir o canal em alta definição, previsto na introdução da TDT em Portugal.

Os respondentes Hélder Brandão, Nelson Silva, A. Mestre, Sérgio Denicoli e Adriano Manata consideram que todos os canais da RTP devem ser difundidos por via terrestre, enquanto a Amitrónica, Rui Sousa e Alexandre Vicente são de opinião que para além de todos os canais da RTP, a TDT deve ainda disponibilizar o serviço de programas da RTP1 em formato de alta definição. O respondente Sérgio Denicoli defende igualmente a introdução de “canais de rádio” na TDT.

À semelhança da WAVECOM que defende que na TDT devem ser disponibilizados todos os programas televisivos e radiofónicos da RTP, a Comissão de Trabalhadores da RTP, a CM de Oliveira do Hospital e Fernando Andrade referem ainda que deve ser instalada uma nova rede associada a um Mux exclusivamente para serviços em alta definição.

A SIC considera que é inevitável a evolução futura das necessidades, incluindo a emissão de todos os canais em HD e a utilização de TDT para entrega de conteúdo em “live streaming” para dispositivos móveis (apareceram já os primeiros dispositivos que integram TDT em Tablet), referindo ainda que com a adoção do standard DVB?T2 e a eventual abertura de exploração de um ou mais multiplexers ao mercado, sobre infraestruturas de difusão novas ou já existentes ou uma associação de ambas, será possível distribuir mais conteúdos, de qualidade superior (em Alta definição) com custos globalmente inferiores aos que atualmente são suportados pelos operadores para difusão de um serviço apenas.

Entendimento do ICP-ANACOM
 
O ICP-ANACOM esclarece que os conteúdos, nomeadamente a definição dos serviços de programas televisivos que são transportados e difundidos pela rede de TDT, não é matéria da esfera de competências do ICP-ANACOM, mas sim do Governo.
 
Contudo, esta Autoridade não pode deixar de afirmar que não é por falta de disponibilidade espectral que existe apenas a rede de TDT associada ao Mux A em funcionamento, sendo ainda de referir que a capacidade do Mux A não se encontra atualmente esgotada, havendo capacidade para acomodar ainda novos canais SD ou um novo canal HD .
 
O ICP-ANACOM irá transmitir esta preocupação ao Governo, sendo também necessário que se verifique interesse por parte do próprio mercado audiovisual.