O ICP-ANACOM leva a cabo uma importante atividade de cooperação com outras instituições e organismos, nacionais e internacionais. O objetivo é promover e divulgar regulamentos, leis nacionais e práticas regulatórias adotadas pelo ICP-ANACOM, num contexto de troca de experiências com outras entidades, o que muito contribui para o seu enriquecimento, tanto em matéria de comunicações eletrónicas como de serviços postais.
A atividade de cooperação com outros reguladores realiza-se, como vimos no ponto anterior, não apenas na UE, mas também no Leste europeu e na bacia mediterrânica, assim como junto da comunidade ibero-americana dos países da América do Sul, e sobretudo com os países de língua oficial portuguesa. Neste âmbito, as ARN dos membros da CPLP são os principais destinatários da estratégia e da operacionalização das atividades desenvolvidas, incidindo o contributo do ICP-ANACOM na construção de mercados mais abertos e concorrenciais, num conceito de cooperação institucional e empresarial, estimulado pelo crescimento da economia nesses países.
Com menor expressão no quadro geral da cooperação, mas ainda assim a merecer registo, passaremos de seguida em revista um outro conjunto de ações, quer multilaterais, quer bilaterais, que foram levadas a cabo durante o ano, quer com países terceiros, lusófonos sobretudo, quer com entidades nacionais.
- 21.1. Cooperação a nível internacional https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351378
- 21.2. Cooperação a nível nacional https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=351379
