Mercado 4
A 19 de dezembro de 2014, a ANACOM aprovou o lançamento de uma consulta pública relativa ao mercado de acesso de elevada qualidade grossista num local fixo (circuitos alugados grossistas), à avaliação de poder de mercado significativo (PMS) nesse mercado e à imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares. O prazo fixado para a receção de comentários termina a 4 de fevereiro, devendo os mesmos ser enviados preferencialmente por correio eletrónico para o endereço mercado4@anacom.ptmailto:mercado4@anacom.pt.
Mercado 4 em consulta públicahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342498
Consulta ITED-ITUR
A ANACOM aprovou, por decisão de 8 de janeiro, o lançamento de uma consulta pública sobre os projetos de procedimentos de avaliação respeitantes aos manuais ITED (3.ª edição) e ITUR (2.ª edição). Os interessados podem enviar comentários e contributos técnicos até 12 de fevereiro, por correio eletrónico, para o endereço entidadesited@anacom.ptmailto:entidadesited@anacom.pt.
Consulta sobre os projetos de procedimentos de avaliação das ITED (3.ª edição) e das ITUR (2.ª edição)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1344355
Correio registado - indicador de qualidade de serviço
A 30 de dezembro de 2014, a ANACOM aprovou a decisão relativa à fixação dos parâmetros de qualidade de serviço e dos objetivos de desempenho associados à prestação do serviço postal universal, a vigorarem no triénio 2015-2017, e a consulta pública sobre os valores mínimos e objetivo do IQS11, relacionado com a demora de encaminhamento no correio registado. Os comentários devem ser enviados até 30 de janeiro para o endereço regime.qos.CTT2@anacom.ptmailto:regime.qos.CTT2@anacom.pt.
Consulta sobre os valores a definir para o indicador de qualidade de serviço da demora de encaminhamento no correio registadohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342995
Informação pré-contratual e contratual
Por decisão de 30 de dezembro de 2014, a ANACOM aprovou o lançamento de uma consulta pública relativo ao projeto de regulamento sobre informação pré-contratual e contratual, contendo um regime consolidado de informação nesse âmbito. Os interessados podem enviar comentários até 19 de fevereiro, preferencialmente por correio eletrónico para o endereço regulamento-contratos@anacom.ptmailto:regulamento-contratos@anacom.pt.
Projeto de regulamento sobre informação pré-contratual e contratual em consultahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1343879
