O instalador deverá garantir a conformidade da instalação com o Manual ITED aplicável e com o projeto inicial ou, sendo o caso, com o projeto de alterações, tendo em conta os elementos constituintes do REF.
O instalador deve informar o projetista do início e conclusão das ITED.
O instalador emite o termo de responsabilidade de execução da instalação, de acordo com o modelo aprovado pelo ICP-ANACOM.
O termo de responsabilidade deverá ser enviado para o ICP-ANACOM, no prazo de 10 dias, em formato eletrónico definido.
Deverá ser colocada uma cópia do termo de responsabilidade dentro do ATE, dentro da CEMU, ou dentro do ATI, em bolsa adequada, de forma a preservar o documento.
