BEREC
BEREC - Presidência
Em janeiro, Fátima Barros, presidente do conselho de administração da ANACOM, participou, enquanto presidente do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) e do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), em reuniões com:
- a European Telecommunications Network Operators Association (ETNO) a 8, em Lisboa;
- os vice-presidentes do BEREC e IRG, a 19 e 20, em Lisboa;
- o Office do BEREC, o Secretariado do IRG e a autoridade reguladora alemã, Bundesnetzagentur (BNetzA), a 22, em Bruxelas (Bélgica);
- os presidentes dos grupos de trabalho (EWG) do BEREC, a 22, em Bruxelas (Bélgica);
- a Comissão Europeia (CE), a 22, em Bruxelas (Bélgica);
- a Hutchison Whampoa Ltd., a 23, em Lisboa.
Em fevereiro, na mesma qualidade de presidente do BEREC e do IRG, Fátima Barros participou nos seguintes eventos:
- reunião com a presidência letã do Conselho, a 2, em Bruxelas (Bélgica), e videoconferências, a 13 e 26;
- intervenção na “FTTH Council Conference”, a 11, em Varsóvia (Polónia);
- videoconferência com os vice-presidentes do BEREC e IRG (videoconferência), a 18, e reunião, a 25, em Berna (Suíça);
- reunião com a Cable Europe, a 23, em Lisboa;
- videoconferência com a CE para preparação da plenária, a 23;
- workshop sobre análise de oligopólios e regulação, a 25, em Berna (Suíça);
Workshop do BEREC sobre oligopólio e regulaçãohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1345541
- assembleia geral do IRG, a 26, e reunião plenária do BEREC , a 26 e 27, em Berna (Suíça).
Ainda no âmbito da presidência do BEREC e IRG, em fevereiro, a ANACOM presidiu à reunião da Rede de Contatos do BEREC/IRG, a 5 e 6, em Praga (República Checa). Fátima Barros efetuou ainda uma apresentação no “Telecom Italia Network Seminar”, a 14, em Roma (Itália), e deu uma entrevista à Europolitics, a 21, em Bruxelas (Bélgica).
Outras notícias
- Divulgada, a 4 de fevereiro, a atualização do sítio do BEREC na Internet, canal de comunicação privilegiado deste organismo, com o objetivo de melhorar a acessibilidade ao portal e a clareza dos conteúdos e promover uma maior eficácia da estratégia de comunicação em ligação com as novas ferramentas de comunicação, tais como as redes sociais.
Today BEREC has unveiled the new look of its institutional website http://berec.europa.eu/eng/news_and_publications/whats_new/2709-today-berec-has-unveiled-the-new-look-of-its-institutional-website - No âmbito desse plano de comunicação, o BEREC juntou às contas no Twitter (outubro de 2013) e no YouTube (outubro de 2013), a conta no LinkedIn (janeiro de 2015), com o objetivo de fomentar a visibilidade entre os stakeholders e cidadãos europeus, tendo em conta os diferentes públicos.
BEREC now on LinkedIn with a corporate account http://berec.europa.eu/eng/news_and_publications/whats_new/2689-berec-now-on-linkedin-with-a-corporate-account - Criada uma nova página no sítio do BEREC na Internet, para disponibilização das versões eletrónicas das suas publicações (ePublications), nomeadamente Annual report 2013 e Office Final Account 2013.
BEREC lança nova página no seu sítio e organiza workshop sobre acessibilidadehttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1345136
Anunciada também a realização de um workshop, que terá lugar a 4 de março, dedicado à acessibilidade dos serviços de comunicações eletrónicas para utilizadores finais com necessidades especiais. - Adotada a 29 de janeiro uma opinião sobre a fase II de investigação relativa a medida proposta pela autoridade reguladora alemã (ARN), BNetzA, no âmbito da terminação grossista de chamadas em redes telefónicas públicas individuais num local fixo (mercado 1), a qual é suscetível de criar barreiras ao mercado interno na Alemanha.
BEREC has adopted a BEREC Opinion on Phase II investigation (DE/2014/1685) http://berec.europa.eu/eng/news_and_publications/whats_new/2692-berec-has-adopted-a-berec-opinion-on-phase-ii-investigation-de20141685 - Adotada a 14 de janeiro uma opinião sobre a fase II de investigação relativa à medida proposta pela BNetzA no âmbito da terminação grossista de chamadas de voz em redes móveis individuais (mercado 2), a qual é suscetível de criar barreiras ao mercado interno na Alemanha.
BEREC has adopted a BEREC Opinion on Phase II investigation (DE/2014/1666-1667) http://berec.europa.eu/eng/news_and_publications/whats_new/2609-berec-has-adopted-a-berec-opinion-on-phase-ii-investigation-de20141666-1667 - Aprovado, a 30 de janeiro, pelo Comité de Gestão do BEREC Office, o orçamento provisório do Office de 2016 e o projeto do Multi Staff Policy Plan (MSPP) 2016-2018.
- Adotadas, a 5 de fevereiro, diretrizes internas sobre o funcionamento dos EWG.
- Adotado, a 5 de fevereiro, resumo das recentes fusões e aquisições nos mercados europeus de telecomunicações.
Reuniões dos grupos de trabalho do BEREC
Em janeiro realizaram-se ainda as seguintes reuniões de EWG do BEREC, em Bruxelas (Bélgica):
- reunião do Market and Economic Analysis (MEA) EWG sobre análise de oligopólios e regulação, a 8;
- reunião do Roaming EWG, a 19;
- workshop sobre “initiatives to facilitate operator switching for non-residential customers”, a 24.