Spectru n.º 182


Spectru n.º 182 - capa.

Na edição de fevereiro de 2015 do boletim mensal Spectru, destaca-se o concurso público, lançado a 26 de fevereiro, sobre a seleção da entidade a designar para a prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas.

Salientam-se também as novas funcionalidades do COM.escolha, comparador de tarifários da ANACOM e as decisões desta Autoridade sobre: a identificação das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas; a alteração da decisão sobre as especificações e condições de cada uma das prestações que constituem o serviço universal; a prorrogação do prazo para a resposta à consulta pública relativa ao projeto de regulamento sobre informação pré-contratual e contratual; os novos termos de responsabilidade ITED e ITUR; o novo tarifário para o serviço postal universal.

Destaca-se ainda a participação da ANACOM na RTP Madeira.