ALEMANHA - Bundesnetzagentur (BNetzA)
- Publicada, a 29 de janeiro, decisão de atribuição de espectro nos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz e 1,5 GHz para acesso wireless para a prestação de serviços de telecomunicações de banda larga móvel. Os pedidos de participação no leilão, que terá lugar no segundo trimestre, deverão ser apresentados até 6 de março.
Mobile Broadband - Project 2016 http://www.bundesnetzagentur.de/cln_1412/EN/Areas/Telecommunications/Companies/FrequencyManagement/ElectronicCommunicationsServices/MobileBroadbandProject2016/project2016_node.html
AUSTRÁLIA - Australian Communications and Media Authority (ACMA)
- Publicado, a 22 de janeiro, o resultado de investigações independentes a empresas que não aderiram ao plano “Telecommunications Industry Ombudsman” (TIO), criado para arbitrar reclamações e conflitos entre operadores e clientes residenciais e de pequenas e médias empresas (PME). As investigações concluíram que a Compare Communications Australia PTy Ltd e o 123 Group Pty Ltd fornecem serviços a esse tipo de clientes, sendo por isso legalmente obrigadas a reger-se pelo TIO.
Telco service providers directed to join Ombudsman scheme http://www.acma.gov.au/Industry/Telco/Carriers-and-service-providers/Obligations/telco-service-providers-directed-to-join-ombudsman-scheme
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Determinado ao operador Oi, a 6 de janeiro, o ajuste, até junho de 2015, dos processos de cálculo dos indicadores de qualidade da telefonia fixa e de identificação, comunicação e ressarcimento das interrupções do serviço.
Oi deve ajustar procedimento de cálculo de indicadores, de comunicação e de ressarcimento de interrupções http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=36282
- Aprovada, a 6 de junho, a edição de 2015 do plano de atribuição, alocação e distribuição de faixas de frequências. Este plano é disponibilizado em versão impressa e eletrónica.
Aprovado novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas no Brasil http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=36280
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
- Divulgadas, a 2 de fevereiro, estatísticas sobre acessos de fibra até casa (FTTH), relativas a novembro de 2014, registando-se um crescimento anual de 151,7 por cento, tendo os acessos em banda larga aumentado 5,9 por cento face a novembro de 2013.
Las líneas de fibra óptica hasta el hogar (FTTH) sumaron casi un millón y medio de líneas en noviembre http://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1074/Las-l237neas-de-fibra-243ptica-hasta-el-hogar-FTTH-sumaron-casi-un-mill243n-y-medio-de-l237neas-en-noviembre.aspx
EUA - Federal Communications Commission (FCC)
- Publicada, a 6 de fevereiro, declaração de desagrado sobre o plano Obama de regulação da Internet. Esta declaração destaca, nomeadamente, o excessivo controlo governamental, o aumento dos preços para o consumidor, a diminuição da velocidade de acesso e obstáculos à concorrência e inovação.
Comm. Pai's Stmt on President Obama's Plan to Regulate the Internet http://www.fcc.gov/document/comm-pais-stmt-president-obamas-plan-regulate-internet
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
- O diálogo com a Comissão Europeia (CE) - que teve início após a apresentação, pela ARCEP, do projeto de decisão relativo ao mercado de terminação do serviço de mensagens curtas (SMS), que tinha o objetivo de manter o atual regulamento por mais três anos - não alcançou consenso quanto aos riscos de impedimento da concorrência e às necessárias medidas regulatórias preventivas.
L'ARCEP place les marchés de la terminaison SMS sous surveillance http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&L=0&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1728&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=1a85d4780c82bce2d3af1f44d286c778
- Operador Free Mobile obrigado a ter pelo menos 75 por cento da população coberta com a sua rede de 3.ª geração (3G), desde 12 de janeiro, obrigação que exclui qualquer acordo de roaming com outro operador móvel. Essa medida está prevista na licença emitida pela ARCEP.
Verification of Free Mobile's 3G coverage obligation for 12 January 2015 http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&L=1&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1724&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=c3854581458154cfbc2dbf7b3610e7ba
ÍNDIA - Telecom Regulatory Authority of India (TRAI)
- Publicado, a 28 de janeiro, para recolha de comentários dos interessados, projeto de documento sobre os padrões de qualidade do serviço telefónico fixo e móvel, que prevê a criação de desincentivo financeiro gradual para situações de incumprimento reiterado relativas à prestação desse serviço.
TRAI releases for comments of stakeholders http://www.trai.gov.in/Content/news/61209_0.aspx
IRLANDA - Commission for Communications Regulation (ComReg)
- Publicado, a 9 de fevereiro, o 4.º relatório intercalar do programa de 2014 sobre a medição de emissões de radiações não ionizantes.
2014 Programme of Measurement of Non-Ionising Radiation Emissions: Fourth Interim Report http://www.comreg.ie/publications/2014_programme_of_measurement_of_non-ionising_radiation_emissions__fourth_interim_report.583.104763.p.html
- Publicados, a 6 de fevereiro, resultados anuais de 2012/2013 sobre o desempenho na qualidade de serviço da An Post, prestador do serviço postal universal, que demonstram uma melhoria contínua na prestação do operador.
An Post's Quality of Service Performance - 2012 & 2013 Annual Results http://www.comreg.ie/publications/an_post_s_quality_of_service_performance_-_2012_and_2013_annual_results.583.104762.p.html
NORUEGA - Norwegian Communications Authority (Nkom)
- Publicada, a 2 de janeiro, informação sobre a alteração do nome da Autoridade, anteriormente designada Norwegian Post and Telecommunications Authority (NPT), mudança que engloba, nomeadamente, novos logótipos, nome de domínio (nkom.no) e endereços de correio eletrónico.
The Norwegian Communications Authority is up and running http://eng.nkom.no/topical-issues/news/the-norwegian-communications-authority-is-up-and-running
- Publicada, a 30 de janeiro, a estratégia de gestão do espectro para o período de 2015-2016, baseada na estratégia central do regulador e cujo objetivo é levar a cabo uma gestão que contribua para o maior benefício possível da sociedade ao longo do tempo.
Spectrum strategy for the Norwegian Communications Authority http://eng.nkom.no/topical-issues/news/spectrum-strategy-for-the-norwegian-communications-authority
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
- Publicada, a 10 de fevereiro, data da comemoração do Dia da Internet mais Segura, um estudo do Safer Internet Centre, que conclui que mais de 75 por cento da população jovem acredita poder criar uma comunidade online amigável.
Safer Internet Day 2015 http://consumers.ofcom.org.uk/news/safer-internet-day-2015/
- Concedida, a 3 de fevereiro, acreditação ao serviço online de comparação de preços - MobilePhoneChecker.co.uk -, lançado em 2006 com o objetivo de prestar informação aos consumidores sobre comparação de preços de pacotes de telefonia móvel. Esta acreditação garante que as comparações efetuadas são acessíveis, precisas, transparentes, abrangentes e atualizadas.
Accreditation for MobilePhoneChecker http://consumers.ofcom.org.uk/news/new-price-accreditation/
