Deliberações ANACOM - síntese do 4.º trimestre 2014

31.12.14

Indeferimento de pedido relativo à gama de numeração ''760'' (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1343016

31.12.14

Cancelamento do registo da empresa TVI - Televisão Independente (autorização)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342958

22.12.14

Mercado de acesso de elevada qualidade grossista num local fixo (circuitos alugados grossistas) (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342495

19.12.14

Identificação das entidades obrigadas a contribuir para o fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas e fixação do valor das contribuições referentes aos CLSU (2007-2009) (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342387

19.12.14

Registo da BINBIT para prestação de serviço de valor acrescentadohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342305

16.12.14

Concurso público para aquisição e manutenção de licenciamento de software (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1341978

15.12.14

Publicação dos níveis de desempenho na qualidade de serviço da ORAP (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1341899

05.12.14

Declaração à Greenmill para a oferta de comunicações eletrónicashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1341344

02.12.14

Critérios de fixação dos preços do serviço postal universal (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1341035

27.11.14

Cálculo das taxas devidas pelo exercício de atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas de 2014 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1340559

26.11.14

Resultados finais da auditoria aos custos líquidos do serviço universal ressubmetidos pela PT Comunicações (2010-2011) (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1340632

26.11.14

Cálculo das taxas devidas pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais de 2014 (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1340556

25.11.14

Aprovação da 2.ª edição do Manual ITUR (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1340550

24.11.14

Aprovação de projeto de Regulamento do Licenciamento Radioelétrico (consulta pública)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1340363

18.11.14

Aprovação de medida definitiva a impor à Vodafone Portugal relativa à gama de numeração ''760'' (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1339831

17.11.14

Confidencialidade de documentação enviada pela PT Comunicações no âmbito da execução da decisão sobre a evolução da rede TDT (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1339717

17.11.14

Informação sobre cobertura, qualidade de serviço e política de partilha de sítios a remeter pelos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas terrestres (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1339740

11.11.14

Abertura de concurso de bolsa de pós-doutoramento (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1339248

10.11.14

Divulgação de informação sobre estabelecimentos postais (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1339149

03.11.14

Aprovação das regras de elaboração do inventário do património afeto à concessão dos CTT (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1338266

30.10.14

Medida provisória urgente a impor à Vodafone Portugal relativa à gama de numeração ''760'' (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1338190

27.10.14

TMDP - Aceitação de entidade auditora (decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1337451

21.10.14

Aprovação das regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do PNN (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1337037

17.10.14

Concurso para aquisição de dois recetores de monitorização (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1336464

17.10.14

Concurso para realização de auditoria aos resultados do sistema de contabilidade analítica e às estimativas dos custos líquidos da prestação do serviço universal da PTC (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1336486

15.10.14

Resultados da consulta relativa à prestação do serviço universal de lista telefónica completa e serviço completo de informações de listas (decisão final)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1336296  

14.10.14

Publicação dos níveis de desempenho na qualidade de serviço da oferta de referência de acesso a postes (sentido provável de decisão)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1336362

01.10.14

Cancelamento do registo da empresa Vaporcloud (autorização)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1334888

01.10.14

Alteração de declaração e licença da IBEROMAIL para prestação de serviços postais (despacho)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335022