3. Comparação com os dados do SCA da MEO

Os elementos relativos aos custos da TDT enviados pela MEO em 29 de abril de 2014 são, quando vistos na sua globalidade, comparáveis com os dados já disponíveis no SCA da MEO, pese embora os dados agora recebidos apresentem um detalhe superior ao disponível no SCA.

Quadro 12. Custos do serviço de TDT em 2012

[IIC]

Valores em euros

[FIC]

Na informação remetida, e em resposta ao solicitado pela ANACOM, a MEO apresenta as demonstrações de resultados do SCA, detalhando os vários custos diretos e conjuntos em amortizações, custo do capital e custos de exploração. Esta informação encontra-se alinhada com os dados (mais agregados) do SCA da MEO.

Quadro 13. Custos do serviço de TDT em 2012 – detalhe de amortizações, custo do capital, custos de exploração e custos comuns

[IIC]

Valores em euros

[FIC]

A maior parte dos custos (mais precisamente, [IIC] [FIC]) relativos a bens de imobilizado (amortização do exercício e custo de capital) são custos diretos. No tocante aos custos de exploração, também uma parte significativa ([IIC] [FIC]) são custos diretos. No total dos custos, os custos comuns representam apenas [IIC] [FIC].

Analisando os custos da TDT referentes ao imobilizado, utilizando a classificação da MEO (entre bens específicos alocados diretamente ao produto TDT e bens imputados via driver), e os custos de exploração, conclui-se que os custos do imobilizado contribuem com cerca de [IIC] [FIC] dos custos aos quais acrescem os custos de exploração, que representam [IIC] [FIC] dos custos totais, e os custos comuns (que pesam [IIC] [FIC] dos custos totais).

Quadro 14. Custos do serviço de TDT em 2012 – custos do imobilizado

[IIC]

Valores em euros

[FIC]

Quadro 15. Custos do serviço de TDT em 2012 – custos de exploração

[IIC]

Valores em euros

[FIC]

Não obstante os custos de imobilizado desagregados de acordo com a classificação apresentada pela MEO não terem uma analogia direta com as várias rubricas do SCA, em termos globais, estes dados enviados pela MEO correspondem aos dados totais do SCA.

Regista-se adicionalmente que, na sequência deste pedido de informação da ANACOM, a MEO detetou algumas inconsistências na informação constante no serviço de TDT no SCA. Assim, segundo a MEO terão sido identificadas algumas rubricas de investimento efetuado no âmbito da prestação do serviço de TDT e que não foram imputadas a este produto (mas à TAT). Informa a MEO que dada a complexidade inerente, a correção desta situação só será efetuada no âmbito da elaboração do custeio relativo a 2013. Este aspecto deverá ser tido em devida conta em comparações e análises que se façam com base nas demonstrações de resultados do SCA relativas ao produto TDT, especificamente no contexto de orientação dos preços para os custos que releva no presente exercício.

Na informação agora remetida pela MEO é apresentado um resumo dos valores referentes aos investimentos específicos (imobilizado) que foram incorretamente alocados ao produto de TAT e que deveriam ter sido imputados à TDT. No caso de 2012, esses custos “adicionais” totalizam cerca de [IIC] [FIC] euros.

Refere ainda a MEO que os custos com o contrato de manutenção do Head-End não foram afetos ao serviço de TDT, o que representa um acréscimo anual de [IIC] [FIC] euros aos custos de exploração.

Assim, aos custos totais do serviço de TDT relativos a 2012 apresentados pela MEO (no SCA) acresce cerca de [IIC] [FIC] euros o que representa um acréscimo de cerca de 4,8% dos custos totais já apresentados.