2. Representação do sector e cooperação a nível nacional


/ Atualizado em 04.12.2003

O ICP-ANACOM tem assumido, no âmbito das suas atribuições, acções de cooperação com diversas entidades nacionais, as quais têm visado, entre outros objectivos, o desenvolvimento de projectos de ordem social baseados em serviços de comunicações e a dinamização de iniciativas de natureza sectorial, estas últimas enquadradas nas áreas das comunicações e normalização.

Assim, o ICP-ANACOM participa em diversas instituições nacionais, como associações, fundações e outras entidades, o que envolve, na maioria dos casos, o pagamento de uma quota anual. Para além das instituições mencionadas, existem outras com as quais o ICP-ANACOM coopera através de parcerias específicas, formalizadas nomeadamente por protocolos de cooperação subscritos ao nível do seu Conselho de Administração, não envolvendo encargos financeiros regulares.

Foram celebrados, em 2002, os seguintes protocolos:

  • Protocolo para a criação do Cybercentro na cidade de Faro, para demonstração prática e fomento do uso das tecnologias de informação, comunicações e multimédia, destinado essencialmente à população jovem e estudantil, celebrado com a Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e a Câmara Municipal de Faro;
  • Protocolo para a realização de um inquérito à utilização de tecnologias de informação e comunicação pelas famílias em 2001, celebrado com o Instituto Nacional de Estatística;
  • Protocolo de parceria com o Instituto Português da Qualidade (IPQ) para o desenvolvimento do projecto do Índice Nacional de Satisfação do Cliente (ECSI-Portugal) para o sector das comunicações, enquadrado no âmbito do projecto ECSI - Europe (European Customer Satisfaction Index).

Em 2002, foram também financiados pelo ICP-ANACOM diversos projectos, dos quais se destacam os Cybercentros da Covilhã, Guarda, Guimarães e Bragança, 15 postos de Atendimento ao Cidadão (PAC), o programa Geração Millenium e os programas de telecomunicações da Agência Espacial Europeia (ESA).

Ainda no âmbito das suas atribuições estatutariamente consagradas relativas à colaboração com outras entidades públicas e privadas, as propostas recebidas em matéria de publicidade institucional e os pedidos de patrocínios são objecto de tratamento integrado pelo ICP-ANACOM, dando-se sequência às acções associadas por forma a garantir a concretização das correspondentes contrapartidas.