O conceito "sociedade da informação" refere-se a um modo de desenvolvimento social e económico, em que a aquisição, armazenamento, processamento, valorização, transmissão, distribuição e disseminação de informação conducente à criação de conhecimento e à satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas desempenham um papel central na actividade económica, na criação de riqueza, na definição da qualidade de vida dos cidadãos e das suas práticas culturais.
A sociedade da informação corresponde, por conseguinte, a uma sociedade cujo funcionamento recorre crescentemente a redes digitais de informação. Esta alteração do domínio da actividade económica e dos factores determinantes do bem-estar social é resultante do desenvolvimento das novas tecnologias da informação, do audiovisual e das comunicações, com as suas importantes ramificações e impactes no trabalho, na educação, na ciência, na saúde, no lazer, nos transportes e no ambiente, entre outros.
A promoção do desenvolvimento da sociedade da informação é, pois, um objectivo transversal a todos os sectores de actividade, constituindo um elemento de ponderação crucial no quadro da regulação das comunicações, com um impacte significativo para os utilizadores e consumidores.
