Foram divulgadas recentemente as conclusões da sessão da Primavera do Conselho da União Europeia, que decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 13 e 14 de Março de 2008, sob presidência eslovena.
Dominado pelas questões da estratégia para o crescimento e o emprego e pelo pacote de medidas sobre o clima e energia, o Conselho destacou as seguintes acções, com impacto sectorial, nas quais espera rápidos progressos por parte da Comissão Europeia (CE) e dos Estados-Membros:
- Projectos fundamentais, como o sistema de radionavegação por satélite Galileo, o Instituto Europeu de Tecnologia e Inovação (EIT), o Conselho Europeu de Investigação, o Risk-Sharing Finance Facility (RSFF) – iniciativa da CE e do Banco Europeu de Investimento – e as iniciativas conjuntas tecnológicas, devem ser rapidamente implementadas ou reforçada a sua promoção; decisões sobre iniciativas ao abrigo do artigo 169.º e projectos adicionais de investigação devem ser tomadas assim que possível;
- A utilização de infra-estruturas científicas electrónicas e de Internet de banda larga deve ser significativamente aumentada. Os Estados-Membros devem ainda procurar tornar a Internet de banda larga disponível em todas as escolas, até 2010 e estabelecer objectivos nacionais ambiciosos relativamente ao acesso à Internet a partir de casa como parte dos programas nacionais de reforma.https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=119280
Mais informação:
- Conclusoes da Presidencia na sequencia do Conselho Europeu de Bruxelas (13/14 de Marco de 2008) http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressdata/pt/ec/99430.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Conselho https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=7815
