A Comissão Europeia (CE) adoptou uma proposta de decisão do Parlamento Europeu (PE) e do Conselho para o estabelecimento do programa “Internet Mais Segura”, com o objectivo de melhorar a segurança das crianças e jovens no ambiente em linha, através do combate a conteúdos ilegais e comportamentos nefastos. A adopção final do programa está prevista para 2009.
Este novo programa, que dá seguimento ao programa implementado entre 2005 e 2008 nesse mesmo âmbito, vai decorrer de 2009 a 2013 e dará ênfase aos serviços de comunicações da Web 2.0, tais como as redes sociais. A Comissão compromete-se a combater os conteúdos ilegais e os comportamentos ilícitos, que incluem a intimidação e o aliciamento, bem como a sensibilizar o público com acções dirigidas a crianças, pais e professores e também a estabelecer uma base de dados com conhecimentos reunidos por especialistas nesta área, a nível europeu.
A proposta apresentada reflecte os resultados da consulta pública sobre a segurança da Internet e das tecnologias em linha para os menores, que decorreu entre Abril e Junho de 2007, e inclui, ainda, recomendações feitas por jovens que participaram no Fórum Juvenil, organizado pela CE no Dia da Internet Segura, que se comemorou a 12 de Fevereiro de 2008.
Mais informação:
- Proposal of EC COM(2008)106 final of 27.2.2008 http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/docs/prog_2009_2013/decision_en.pdf
- Impact Assessment SEC(2008)242, de 27 de Fevereiro http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/docs/prog_2009_2013/ia_report_en.pdf
- Programa Internet Mais Segura (2009 - 2013) http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/programme/index_en.htm
- Resultados da consulta pública sobre a segurança da Internet e das tecnologias em linha para os menores http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/public_consultation/index_en.htm
- Impact Assessment Summary SEC(2008)243, de 27.2.2008 http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/docs/prog_2009_2013/ia_report_summary_en.pdf
- Uma Internet ainda mais segura para as crianças http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/08/310&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=pt
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Segurança e integridade das redes e serviços https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71590
