Decorre em Oslo, capital norueguesa, a 30 e 31 de Maio, a 21.ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), em simultâneo com a plenária do Grupo de Reguladores Independentes (IRG). Entre outros, a agenda de trabalhos desta reunião inclui os seguintes pontos: conclusões sobre as consultas relativas à harmonização de remédios; relatório actualizado referente ao custeio regulatório em prática; proposta de posição comum sobre os preços de terminação fixo/ móvel; relatório final sobre a qualidade da banda larga, preços e agregação (apresentação conjunta da ANACOM e do regulador alemão, BNetzA); análise preliminar sobre a consulta relativa ao acesso a redes de nova geração; actualização do ponto de situação do processo de recrutamento para o secretariado permanente da presidência do ERG e do IRG; e actualização de informação sobre as últimas medidas tomadas no seio da União Europeia relativas à regulação do roaming.
Está prevista a realização de uma sessão de esclarecimento sobre esta reunião, no próximo dia 8 de Junho, em Bruxelas, pelas 12h30. Esta sessão é aberta a todos os interessados, sendo contudo necessária inscrição prévia, até 5 de Junho. Para o efeito, está disponível um formulário de inscrição que deve ser remetido por correio electrónico para o endereço erg-secretariat@ec.europa.eu.
Mais informação:
- Agenda http://berec.europa.eu/doc/whatsnew/erg07_18_21st_erg_plenary_oslo_agenda.pdf
- Formulário de inscrição http://berec.europa.eu/doc/whatsnew/registration_form_erg_21st_plenary_debriefing_session.doc
- ERG - European Regulators Group http://erg.ec.europa.eu/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
