A Comissão Europeia (CE) lançou, a 12 de Abril de 2007, uma consulta pública para identificar os modos mais eficazes de tornar mais seguros para os utilizadores, nomeadamente para as crianças, os serviços online e os telemóveis. O objectivo desta iniciativa é permitir à CE avaliar a necessidade de prosseguir com o programa Safer Internet plus, cuja actual fase termina no final de 2008.
A consulta agora lançada, que corre até 7 de Junho de 2007, abrange alguns dos temas centrais do programa Safer Internet, tais como o combate a conteúdos ilegais e perigosos, a regulação de conteúdos produzidos pelos utilizadores e as comunicações online. Note-se que, na Europa, a utilização da Internet, telemóveis, consolas de jogos e televisão digital pelas crianças é cada vez mais usual, o que, ao mesmo tempo que traz vantagens e oportunidades, também apresenta riscos para os utilizadores. No que diz respeito aos mais jovens, os riscos mais sérios relacionam-se com a exposição à intimidação, ao assédio e a supostas ''amizades'' que conduzem ao abuso das crianças (o chamado grooming). Por outro lado, a Internet tornou-se o principal veículo de distribuição de pornografia infantil.
Actualmente, existe um conjunto alargado de instituições - administração pública dos Estados-Membros, organizações de protecção de menores, indústria, entidades financeiras, escolas, pais, educadores e a CE - a trabalhar para que os ambientes online sejam mais seguros para as crianças. Nesta consulta, a Comissão apela a esses organismos, e a todos os que queiram contribuir com as suas opiniões sobre as questões levantadas, a enviarem as suas respostas por correio electrónico, para saferinternetconsultation@ec.europa.eu, ou por via postal.
Consulte:
- Consulta pública sobre a protecção de menores na utilização de telemóveis https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=383530
Consulte ainda:
- Safer Internet Programme Benchmarking of Filtering Software and Services, Deloitte, Dezembro de 2006 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504329
- Dia Europeu da Internet Segura https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=451566
- Iniciativas e organizações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=115597
Mais informação:
- Questionários da consulta pública http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/docs/public_consultation_prog/pc_2007_quest_en.doc
