Com cerca de 2000 participantes, representando mais de 180 países, a sessão inaugural da 17ª Conferência de Plenipotenciários (PP-06) da União Internacional das Telecomunicações (UIT) teve lugar a 6 de Novembro, no Vega Convention Centre em Antalya, na Turquia.
A cerimónia de inauguração contou com a participação do Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, bem como do Ministro dos Transportes turco, Binali Yιldιrιm, que realçou o facto de a Turquia contar já com 19 milhões de linhas telefónicas fixas e cerca de 16 milhões de utilizadores de Internet. Nesta sessão de abertura da PP-06, discursou ainda o Secretário-geral da UIT, Yoshio Utsumi, que sublinhou os principais resultados do seu mandato, designadamente, o aumento da participação do sector privado, a implementação de medidas de eficiência e do plano operacional, o envolvimento da UIT na Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, entre outros.
Da primeira semana da PP-06, é possível fazer o seguinte balanço:
Antecipação do processo eleitoral
Foi aprovada, no primeiro dia, uma proposta europeia relativa à antecipação das eleições, ficando estabelecido o seu início no quarto dia da Conferência, com a eleição do Secretário-geral da União.
Estrutura e presidências da PP-06
No início dos trabalhos foi aprovada a estrutura da Conferência, bem como a sua presidência e a de cada comité e do grupo de trabalho da plenária. Deste modo, foram nomeados o Presidente da Conferência - T. Çataltepe, da Turquia - e, como Vice-Presidentes, D. Gross, dos Estados Unidos da América, H. Chono, do Japão, M. J. Mulla, da Arábia Saudita, P. Mvouo, do Congo, L. Reiman, da Federação Russa, e K. Smaaland, da Noruega.
Início dos trabalhos/primeiras decisões
Durante os primeiros dias de Conferência, os diversos comités deram início à apresentação das propostas dos países e organizações regionais, tendo já sido adoptadas ao nível de Comité (carecendo de ratificação pela Plenária) as propostas para eliminar as Resoluções 85 (avaliação do procedimento de diligência devida para as redes de satélites definido pela WRC-97), 87 (papel da administração notificadora em nome de um grupo de administrações), 106 (revisão da estrutura da UIT) e 117 (conferência regional de radiocomunicações para o planeamento do serviço de radiodifusão digital terrestre). Todas estas propostas de supressão possuem um cariz essencialmente editorial e, para além de integrarem propostas comuns europeias (ECP), possuíam um paralelo em propostas de outras regiões.
Decisões tomadas/ confirmadas pela Plenária
20 de Novembro foi a data decidida como limite para o anúncio definitivo da classe de contribuição escolhida por cada Estado Membro. Quanto ao valor provisório da unidade da contribuição, visando a preparação do plano financeiro, vai manter-se o valor actual - 318,000CHF -, que, de entre as opções previstas, corresponde à de menor peso. Os membros que o desejem poderão subir as suas contribuições de modo a fazer face à difícil situação financeira que a UIT atravessa.
Eleições
Para o lugar de Secretário-geral da UIT para o período 2009-2011, foi eleito M. Touré (Mali), actual Director do Departamento do Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT).
Para o lugar de Vice Secretário-geral, foi eleito à 1ª volta o candidato da China, H. Zhao, com 93 votos, e para o cargo de Director do Departamento das Radiocomunicações (BR) foi eleito, também à 1ª volta, V. Timofeev (Rússia), com 158 votos.
Consulte:
- Estrutura e presidências dos Comités da PP-06 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=216802
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Eleições
(PDF 508 KB)
Mais informação:
- ITU (PP-06) http://www.itu.int/plenipotentiary/2006/index.html
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- PP-06 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=197422
