Encontra-se disponível o Plano de Actividades da ANACOM para o triénio 2007-2009, que identifica os objectivos estratégicos desta Autoridade: promover mercados abertos e concorrenciais; melhorar as condições de utilização para os cidadãos; potenciar a inovação e o investimento em infra-estruturas; aumentar a capacidade de actuação e de eficiência da ANACOM; acompanhar activamente o desenvolvimento do mercado interno da União Europeia (UE); e promover a cooperação internacional.
Estes objectivos estratégicos visam implementar a missão e a visão estratégica da ANACOM, tendo presentes o enquadramento regulamentar, as opções e orientações da UE e as opções e orientações do governo, bem como os princípios que regem a actuação desta Autoridade.
A operacionalização dos referidos objectivos estratégicos traduz-se em três grandes áreas de actuação, distintas mas interdependentes, cujos resultados convergem para o pleno cumprimento da missão da ANACOM: promoção da concorrência, inovação e investimento; garantia e protecção dos direitos dos utilizadores e dos cidadãos; e aumento da eficiência do regulador.
O documento integra ainda o plano de meios para o período em análise, nas componentes de pessoal, investimento e financeira.
O Plano de Actividades 2007-2009 foi apreciado na sétima reunião do Conselho Consultivo da ANACOM, que decorreu a 28 de Julho, em que foi aprovado o parecer respectivo.
Consulte:
- Plano de Actividades 2007-2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=645859
- Plano e Orçamento do ICP-ANACOM 2007/2009 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=384127
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- 7ª reunião do Conselho Consultivo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=384249
- Institucional https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=198