A Comissão Europeia publicou, a 22 de Dezembro, um relatório que avalia o impacto das reformas nos serviços de interesse económico geral nos 25 Estados-Membros da União Europeia, abrangendo as telecomunicações, os serviços postais, o gás, a electricidade e os transportes aéreo, rodoviário e ferroviário.
O relatório revela que as reformas comunitárias, encetadas no sentido da promoção da concorrência nestes mercados, têm produzido claros benefícios para os consumidores, em termos de redução de preços, mais escolha e melhores serviços. Refere, no entanto, que se trata de um processo lento e que ainda existem obstáculos à concorrência e à realização do mercado interno, que devem ser enfrentados quer pela Comissão Europeia quer pelos Estados-Membros.
Este é o segundo relatório que a Comissão publica com a avaliação do progresso para a melhoria do desempenho destes serviços essenciais, sendo que o primeiro data de 2002. O relatório deste ano compara, também, o desempenho dos mercados nos antigos e nos novos Estados-Membros.
O relatório conclui, ainda, que os benefícios da abertura dos mercados à concorrência se reflectem no resto da economia, tendo um impacto positivo no emprego, e que os preços dos serviços de interesse económico geral são semelhantes nos antigos e nos novos Estados-Membros, sendo, no entanto, menos suportáveis por estes últimos, dado o seu rendimento per capita ser menor.
Mais informação:
- EU driven reforms of services of general interest benefit consumers and improve performance http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/1690&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- Comissão Europeia http://ec.europa.eu/index_pt.htm
