Encontra-se disponível o Relatório de Regulação da ANACOM, referente às actividades desenvolvidas em 2005, dando assim cumprimento às disposições decorrentes dos estatutos da ANACOM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895819.
Esta edição está dividida em três partes distintas: o Relatório de Regulação, a Situação das Comunicações e o Relatório de Actividades.
Na primeira, relativa ao Relatório de Regulação, são apresentados os principais vectores orientadores da actuação do regulador, bem como a descrição da forma como, em 2005, se operacionalizaram as actividades da ANACOM face aos objectivos a atingir. A segunda parte, sobre a Situação das Comunicações, já publicada autonomamente neste sítio, descreve as características mais marcantes do sector das comunicações em Portugal e a sua evolução ao longo do período em análise. As actividades desenvolvidas pela ANACOM em 2005, agrupadas pelas suas principais áreas funcionais, integram o Relatório de Actividades, na terceira parte.
Consulte:
- Relatório de Regulação 2005 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=637499
Consulte ainda:
- Relatório sobre a Situação das Comunicações - 2005 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1010385
- Relatório de Regulação https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=288795
- Atribuições https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10439
