No quadro da política do espectro radioeléctrico da União Europeia e por iniciativa da Comissão, está agendado para 23 de Novembro um seminário sobre "Investigação, desenvolvimento de tecnologias e espectro radioeléctrico", com o objectivo de identificar as possíveis ligações entre a investigação tecnológica e os diferentes aspectos da regulação do espectro radioeléctrico.
Posteriormente, a 1 de Dezembro, em Bruxelas, terá lugar um seminário organizado pela Direcção-Geral da Sociedade de Informação da Comissão Europeia, para dar a conhecer as conclusões do estudo sobre "Informação relativa à alocação, disponibilidade e utilização do espectro radioeléctrico na Comunidade". Este estudo, desenvolvido por um consórcio constituído por três entidades (Idate, Aegis e Bird&Bird), pretende reunir e estruturar a informação actual sobre a matéria, bem como avançar recomendações sobre medidas a adoptar com vista a futuras acções da Comissão.
Relativamente ao "Estudo sobre as condições e opções na introdução do comércio secundário do espectro radioeléctrico na União Europeia", apresentado num seminário realizado no passado dia 15 de Julho, já estão disponíveis os comentários recebidos pela Comissão.
Foram entretanto nomeados os responsáveis da Agência Europeia para a Segurança de Redes e Informação (ENISA): a finlandesa Kristiina Pietikainen (Presidente), o húngaro Ferenc Suba (Vice-Presidente) e o italiano Andrea Pirotti (Director Executivo). Foram também aprovadas, a 15 de Setembro, as regras de procedimento da Agência, decorrendo actualmente o processo de recrutamento dos restantes elementos técnicos, que deverá ficar concluído no próximo ano.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Seminário sobre comércio do espectro radioeléctrico https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=209162
- Portugueses na Agência Europeia para a Segurança de Sistemas e Redes de Informação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=212603
- Seminário sobre comércio do espectro - desenvolvimentos https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=212907
