Encontra-se em consulta pública, até 30 de Abril, a proposta de opinião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) sobre o programa de política do espectro radioeléctrico da União Europeia (UE) para os anos 2011-2015.
Esta proposta do RSPG assenta em três pilares: contribuir para a visão UE2020 (estratégia definida na agenda europeia até 2020), melhorar a governação do espectro na União e fortalecer o papel da UE nos diferentes fóruns internacionais sobre as questões do espectro.
Os interessados devem enviar os seus comentários para o endereço INFSO-RSPG@ec.europa.eumailto:infso-rsc@ec.europa.eu, colocando no assunto ''public consultation of the rspg on the radio spectrum policy programme''.
Mais informação:
- Draft RSPG Opinion on the radio spectrum policy programme http://rspg.groups.eu.int/consultations/consultation_rspp2010/rspg10_323.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- CE lança consulta sobre a futura política do espectro - até 9 de Abril https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1015803
