Realizou-se em Brasília, a 29 de Abril, a segunda Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), na qual foram eleitos, por um mandato de dois anos (2010-2011), Ronaldo Sardenberg, do regulador brasileiro (ANATEL), para o cargo de Presidente da Associação, David Gomes, do regulador cabo-verdiano (ANAC), para vice-presidente, e Filipe Batista, da ANACOM, para secretário.
Neste encontro, os membros da ARCTEL-CPLP aprovaram o Relatório de Actividades e o Relatório e Contas, ambos referentes a 2009, tendo ainda discutido e aprovado o Plano de Actividades para 2010. Das acções aprovadas para este ano, salientam-se os seguintes objectivos operacionais:
- Desenvolvimento de um plano estratégico de actualização da regulamentação das telecomunicações na CPLP;
- Criação do grupo de trabalho de estatística;
- Proposta de novos protocolos;
- Constituição da ARCTEL enquanto entidade de direito privado;
- Desenvolvimento de uma estratégia para a participação da ARCTEL nos fora internacionais;
- Contribuição da Presidência para o funcionamento do secretariado da ARCTEL.
A presidência brasileira anunciou ainda a possibilidade da organização de um seminário sobre a migração analógico-digital, em parceria com a União Internacional das Telecomunicações (UIT). Paralelamente, será solicitada à UIT a elaboração de um seminário extraordinário sobre televisão digital terrestre (TDT), a realizar em 2010, no âmbito do trabalho do Centro de Excelência da UIT para países africanos de língua portuguesa e espanhola.
Por convite da ANACOM, a próxima Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP realizar-se-á em Portugal, em 2011, em data e local a definir.
