Terminou a 4 de Junho de 2010, em Hyderabad (Índia), a 5.ª Conferência Mundial do Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-10) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que contou com a presença de 924 participantes provenientes de 138 Estados membros. Destaca-se a adopção do Plano de Acção de Hyderabad, que consiste num pacote de actividades que visa ajudar os países em desenvolvimento a promover o crescimento sustentável de redes, serviços e tecnologias de informação e comunicação (TIC). Além dos trabalhos correntes da Conferência, tiveram ainda lugar diversos eventos paralelos, salientando-se o seminário e a mesa redonda ministerial que debateram a iniciativa da UIT 'Connect a School, Connect a Community', na qual Portugal terá um importante contributo, através da criação do programa eSchool International.
O Plano de Acção de Hyderabad é composto pelos programas seguintes:
- Programa 1: Desenvolvimento de infra-estruturas e tecnologias de informação e comunicação;
- Programa 2: Cibersegurança, aplicações TIC e assuntos relacionados com redes IP;
- Programa 3: Ambiente 'favorável' (enabling environment);
- Programa 4: Construção de capacitação de inclusão digital;
- Programa 5: Países menos desenvolvidos; países com necessidades especiais; telecomunicações de emergência e adaptação às alterações climáticas.
O Plano de Acção inclui também as iniciativas regionais, cujo objectivo é ajudar a alcançar economias de escala no desenvolvimento das TIC. As iniciativas foram seleccionadas por cada região, priorizando as respectivas necessidades. Em complemento, a WTDC-10 adoptou ainda a Declaração de Hyderabad, que reconhece o acesso amplo às TIC como essencial para o desenvolvimento económico, social e cultural a nível mundial e alerta para outras questões, como a importância da colaboração internacional na cibersegurança e a implementação de políticas relacionadas com as TIC ''verdes'' ou amigas do ambiente.
Além destes documentos estratégicos, a WTDC-10 procedeu à revisão de Resoluções adoptadas em anteriores sessões e à adopção de novas, algumas resultantes de propostas da Europa, como a dedicada à limitação dos mandatos dos presidentes e vice-presidentes das comissões de estudos e do grupo consultivo (TDAG) do Sector do Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT (UIT-D) e o papel das TIC na redução do impacto das alterações climáticas.
Foram ainda revistas as questões tratadas por cada uma das Comissões de Estudos a da UIT-D, sendo que se decidiu deixar de as classificar entre assuntos regulamentares e técnicos, uma vez que presentemente esta distinção já não se coaduna com a realidade do sector, estando os dois temas interligados na maioria das questões.
No que respeita à presidência do Grupo Consultivo de Desenvolvimento das Telecomunicações (TDAG), foi decidido que Vladimir Minkin (Federação Russa) irá continuar a ocupar este cargo, assistido por dois vice-presidentes de cada região. Pela Europa foram nomeados Dominique Würges (França) e Fabio Bigi (Itália).
A Conferência preparou ainda o contributo da UIT-D para o plano estratégico da União para 2011-2015, que será aprovado na próxima Conferência de Plenipotenciários da UIT, a decorrer de 4 a 22 de Outubro de 2010, em Guadalajara (México).
Mais informação:
- WTDC 2010 - Draft Final Report http://www.itu.int/ITU-D/conferences/wtdc/2010/pdf/WTDC10_DraftPreliminaryReport.pdf
- WTDC 2010 - Hyderabad Declaration http://www.itu.int/ITU-D/conferences/wtdc/2010/pdf/HyderabadDeclaration.pdf
