Conferência Ministerial ''Perspectivas para o desenvolvimento do mercado de comunicações electrónicas na UE'' - Varsóvia


Teve lugar em Varsóvia (Polónia), a 19 e 20 de Outubro de 2011, a Conferência Ministerial "Perspectivas para o desenvolvimento do mercado de comunicações electrónicas na UE", organizada no âmbito da Presidência Polaca da UE, a qual contou, para além de delegações dos vários Estados-Membros e de países da Europa de Leste, com a participação da Comissária Neelie Kroes, elementos da União Internacional das Telecomunicações (UIT), representantes de empresas e do mundo académico.

O primeiro dia foi essencialmente dedicado à discussão das tendências no desenvolvimento dos serviços de comunicações electrónicas no contexto de desenvolvimento de redes de nova geração (NGN), sendo ainda de destacar a apresentação pela CE de um plano de financiamento de 50 mil milhões de euros a investimentos destinados a melhorar as redes europeias em vários domínios, dos quais 9,2 mil milhões se destinam a redes de banda larga rápida e muito rápida, bem como serviços pan-europeus.

O segundo dia visou a discussão em torno do espectro radioeléctrico para serviços de comunicações electrónicas no contexto das políticas da UE e a coordenação entre Estados Membros e países terceiros, salientando-se a aprovação da Declaração Ministerial de Varsóvia sobre melhor uso do espectro radioeléctrico, que contou com o apoio da grande maioria dos Estados-Membros da UE (incluindo Portugal) e países da Europa de Leste não membros da UE, com destaque para a Rússia e Ucrânia (vide texto da declaração em Ministerial Declaration on better use of radio spectrumhttp://www.en.mi.gov.pl/files/0/1794597/JointDeclaration2010English.pdf).