Plenária do ERGP - Roma


Teve lugar em Roma (Itália), a 27 de junho de 2013, a plenária do ERGP. Nesta reunião os diversos subgrupos (Cost allocation / price regulation, Net costs of USO and VAT exemption, End Users satisfaction and market monitoring, Cross border issues e End to end competition and access) reportaram o trabalho realizado ao longo do ano. Destaca-se ainda a adoção e aprovação para publicação dos seguintes documentos:

  • Posição Comum do ERGP sobre regras de alocação de custos, incluindo a síntese da consulta pública realizada;
     
  • Relatório sobre o custo líquido do serviço universal - isenção do IVA como benefício ou encargo, incluindo a síntese da consulta pública realizada;
     
  • Relatório sobre dados dos indicadores de mercado sobre o sector postal.

Foi também discutido o programa de trabalho para o ano 2014.

No workshop do ERGP que precedeu a plenária, o qual ocorreu a 26 de junho, os membros do ERGP trocaram visões e perspetivas sobre o programa de trabalho do ERGP para  2014 e  anos seguintes.