Presidência Portuguesa da CEPT ? segunda Assembleia


/ Atualizado em 15.09.2003

A segunda e última Assembleia da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) sob presidência portuguesa teve lugar na Madeira, a 9 e 10 de Setembro de 2003.

A Assembleia da Madeira alterou os instrumentos básicos da CEPT (CEPT Arrangement e Regras de Procedimento), na sequência do trabalho desenvolvido durante o último ano relativo ao estabelecimento de uma metodologia aplicável à coordenação de candidatos europeus a postos em organizações internacionais, à  clarificação dos procedimentos de cooperação com outras organizações regionais e ainda ao incremento da flexibilidade ao nível da estrutura da Assembleia da CEPT.

Sendo uma das áreas de intervenção da CEPT o estreitamento dos seus laços e as relações com outros organismos internacionais, foi apresentado e aprovado pela Assembleia um novo Memorandum of Understanding (MoU) com a Comissão Europeia, que será assinado pela presidência em nome da CEPT.

A Assembleia abordou ainda a questão da gestão e situação financeira da UIT, assunto que é objecto de grande preocupação por parte dos membros da CEPT.

Foram também discutidos, nesta Assembleia, outros assuntos tais como: a actualização da Agenda Política; a cooperação com outros organismos internacionais; a preparação de eventos internacionais de alto nível, como o Congresso da União Postal Universal (UPU) 2004, a Conferência Regional de Radiocomunicações 2004/05 e a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações 2004, ambas da União Internacional das Telecomunicações (UIT), e a Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (WSIS) das Nações Unidas; as actividades da PostEurop; a implementação da Convenção de Tampere; a coordenação de candidatos europeus às eleições da próxima Conferência de Plenipotenciários da União Internacional das Telecomunicações (UIT) 2006; a melhoria da imagem da CEPT.

No encerramento da Assembleia, a administração suíça recebeu a bandeira da CEPT das mãos do actual presidente, numa cerimónia simbólica de transferência de presidência. Tal transferência apenas ocorrerá oficialmente no dia 1 de Outubro de 2003. Nessa ocasião, o Reino Unido deixará de participar na Troika da CEPT, dando lugar ao novo membro - a Roménia, que deterá a presidência de 1 de Outubro de 2004 a 30 de Setembro de 2005. Assim, entre 1 de Outubro de 2003 e 30 de Setembro de 2004, a Troika integrará as administrações de Portugal, da Suíça e da Roménia.

Actualmente, a CEPT é constituída pelas administrações postais e de telecomunicações de 45 países, número que a breve prazo deverá aumentar para 46, face à anunciada admissão da Bielorússia.