É hoje disponibilizado o relatório da consulta pública sobre o processo de definição de mercados relevantes, avaliação de poder de mercado significativo (PMS) e imposição de obrigações (1ª fase), lançada em 30 de Maio de 2003. Este relatório, desenvolvido em associação com um consultor internacional, encontra-se em língua inglesa, devendo a versão portuguesa ser publicada em breve. São também divulgados os contributos recebidos dos interessados, tal como previsto por ocasião do lançamento da consulta.
O relatório ''Methodologies for market definition and market analysis'', elaborado por um consórcio de consultores a quem a ANACOM recorreu e mencionado no documento da consulta (capítulo 2, ponto 4), fica hoje igualmente disponível neste sítio.
Consulte:
- Relatório da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=79070
- Comentários dos interessados https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=79065
- Methodologies for Market Definition and Market Analysis, WIK Consult GmbH e Squire Sanders, Julho de 2003 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=504363
Consulte ainda:
- 1ª fase - lançada em 30.5.2003 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=65370
- Consulta pública relativa ao processo de definição de mercados relevantes, avaliação de PMS e imposição de obrigações https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=109460
- Consulta pública no âmbito da Revisão 99 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=275934
Mais informação:
- Novo quadro regulamentar - Revisão 99 http://europa.eu.int/information_society/topics/telecoms/regulatory/new_rf/index_en.htm
