Decorreram em Bruxelas (Bélgica), a 10 e 11 de julho de 2014, a 20.ª reunião do Grupo de Trabalho Compatibilidade Eletromagnética (EMCWP), a 39.ª Reunião do Comité Avaliação de Conformidade e Acompanhamento do Mercado de Equipamentos Terminais de Telecomunicações e de Equipamentos de Rádio (TCAM) e a 5.ª reunião do Experts Group do TCAM. Nestas reuniões, presididas pela Comissão Europeia (CE), estiveram presentes representantes de vários Estados-Membros (EM), da Associação de Organismos Notificados, de organismos de normalização e de organizações relevantes e dos consumidores.
Destacam-se os temas mais relevantes abordados nestas reuniões:
- Diretiva EMC – foi efetuada uma apresentação sobre a Diretiva 2014/30/CE, nova diretiva de EMC, publicada em 9 de março de 2014, alinhada com o New Legislative Framework (NLF). A CE vai organizar, a 12 de novembro de 2014, um workshop sobre a transposição da diretiva, tendo pedido contributos dos EM até 30 de julho.
- abordagem e possível esquema de certificação de cabos - dado haver um conjunto de problemas relacionados com a cablagem, a CE está a preparar um estudo no sentido de averiguar quais os agentes económicos que estariam interessados neste esquema de certificação de cabos, que tipos de cabos e fichas estariam abrangidos, que impactos e custos teria, etc. Este estudo visa verificar se um esquema como este se justifica, esperando-se a sua conclusão em março de 2015.
- Diretiva RED - a Diretiva de Equipamento Rádio (2014/53/UE) foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), em 22 de maio de 2014. Está prevista a realização de um seminário em novembro, dependendo do interesse que os EM tenham na sua realização, o qual poderá ser medido através das questões enviadas.
- Desempenho das antenas de receção em telemóveis - foi feita uma apresentação pela Groupe Speciale Mobile Association (GSMA), a qual incidiu em performance de antenas, de forma a ajudar as atividades da indústria e dos reguladores. A GSMA publicou um documento (TS.24) que define os valores mínimos recomendados pelos operadores. Há vontade de se criar um regime de rotulagem, não um regime simplista, mas que tenha verdadeiras informações de qualidade e possibilite a transparência para o consumidor.
- 6.ª campanha europeia de fiscalização de mercado - dedicada a repetidores de GSM utilizados nos edifícios. Participaram nesta campanha europeia 11 EM. Dos 36 equipamentos avaliados, apenas 4 cumprem todos os requisitos técnicos e administrativos, o que corresponde a 11 por cento de conformidade. A próxima campanha (7.ª) terá início a partir de 1 de janeiro de 2015 e será dedicada a equipamentos (drones e brinquedos) que funcionam nos 2,4 GHz. Poderá também incluir outros sistemas de rádio a bordo, como por exemplo, produtos com transmissão de vídeo a 5,8 GHz.
As próximas reuniões serão realizadas a 13 e 14 de novembro de 2014.
